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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MARTINS DE FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO· OAB SP 216808· CPF 275.***.***-90

Autor:

ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO· OAB SP 272067· CPF 310.***.***-36

Reu:

FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO· OAB SP 216808· CPF 275.***.***-90

Reu:

ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO· OAB SP 272067· CPF 310.***.***-36

Último movimento: Definitivo (10/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MARTINS DE FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO· OAB SP 216808· CPF 275.***.***-90

Autor:

ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO· OAB SP 272067· CPF 310.***.***-36

Reu:

FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO· OAB SP 216808· CPF 275.***.***-90

Reu:

ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO· OAB SP 272067· CPF 310.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GILBERTO MARTINS DE FREITAS CURADOR: KATIA MARTINS DE FREITAS Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO - SP272067, FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO - SP216808-B, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista o adimplemento da obrigação, ante as informações prestadas pela parte autora nos autos, declaro extinta a execução, nos termos do arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código... (25/09/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MARTINS DE FREITAS

Advogados

Autor:

DANIEL FAGUNDES SILVA· OAB MG 176824· CPF 058.***.***-14

Autor:

PAULA MIKAELLEN BARBOSA SANTOS· OAB MG 176738· CPF 106.***.***-06

Último movimento: Confirmada (06/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 333.503,50

Autor

GILBERTO DE FREITAS MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

GHILHERME GOMES DE SOUZA REIMBERG· OAB SP 428756· CPF 447.***.***-30

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO DE FREITAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES DE SOUZA· CPF 447.***.***-30

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

GILBERTO DE FREITAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE MOURA OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 253.***.***-99

Reu:

GUILHERME GOMES DE SOUZA· CPF 447.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 333.503,50

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

GILBERTO DE FREITAS MARTINSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE FREITAS MARTINS

Reu

2. GILBERTO DE FREITAS MARTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GHILHERME GOMES DE SOUZA REIMBERG· OAB SP 428756· CPF 447.***.***-30

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA· OAB DF · CPF 253.***.***-99

Autor:

MARCELO GUIMARÃES LAGE REGGIANI· OAB DF 0000000

Reu:

GHILHERME GOMES DE SOUZA REIMBERG· OAB SP 428756· CPF 447.***.***-30

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA· OAB DF · CPF 253.***.***-99

Reu:

MARCELO GUIMARÃES LAGE REGGIANI· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1057727-03.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Gilberto de Freitas Martins - Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão, dizendo a parte requerente. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO, no prazo de 30 dias, posto que oportunamente os autos principais serão arquiva... (14/04/2026)

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