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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 20.000,70

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE JACCNPJ

Reu

GILBERTO DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELI FONTANA· OAB RS 60762

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 1.794,00

Autor

GILBERTO DE MATTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE KRAUS MATTEI· OAB PA 10206· CPF 601.***.***-34

Autor:

WESLAYNE VIEIRA GOMES· OAB PA 13887· CPF 951.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 1.794,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

GILBERTO DE MATTOSCPF

Advogados

Reu:

WESLAYNE VIEIRA GOMES· OAB PA 13887· CPF 951.***.***-15

Reu:

JOSIANE KRAUS MATTEI· OAB PA 10206· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO DE MATTOSCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA DE JACUTINGA - CRESOL JACUTINGACNPJ

MARILENE AMBROSIO OLIVEIRACPF

FRANCISCO ADELIR OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

GABRIELI FONTANA· OAB RS 060762· CPF 806.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.228,27

Autor

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Reu

GILBERTO DE MATTOS RIZZOCPF

CASSIO FRANQUINI DE OLIVEIRACPF

MARISTELA MARTINS PORTELINHACPF

ASSOCIACAO DE DEF. DOS CONSUM.USUARIOS DE MEDICAMENTOS DO BRCPF

WILLIAN RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Outros

KAUANA MARÇAL VIVAN· OAB GO 118079

Último movimento: Processo Arquivado (27/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 32.555,83

Autor

GILBERTO DE MATTOS RIZZOCPF

Reu

2F VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 5730

Autor:

GILBERTO DE MATTOS RIZZO· OAB MS 2045· CPF 045.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE BARROS PADILHAS· OAB MS 8491· CPF 769.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

GILBERTO DE MATTOS RIZZOCPF

Reu

RICARDO FALCO DIASCPF

Advogados

Autor:

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 5730

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Euclides de Lima Castro Advogado: Ricardo Alex Pereira Lima (OAB: 11634B/MS) Embargado: Gilberto de Mattos Rizzo Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Advogado: Gilberto Mattos Rizzo (OAB: 2045/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO R Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1420906-16.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara... (05/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLIDES DE LIMA CASTROCPF

Reu

GILBERTO DE MATTOS RIZZOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEX PEREIRA LIMA· OAB MS 11634

Reu:

EDSON ERNESTO RICARDO PORTES· OAB MS 7521

Reu:

GILBERTO MATTOS RIZZO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLIDES DE LIMA CASTROCPF

Reu

RAFAEL VARGAS RIZZOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEX PEREIRA LIMA· OAB MS 11634

Autor:

ÊNIO BIANCHI FREITAS· OAB MS 16044· CPF 011.***.***-18

Reu:

AMIN ASSAD FILHO· OAB SP 27875

Reu:

FERNANDO RICARDO PORTES· OAB MS 9395

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLIDES DE LIMA CASTROCPF

Reu

RAFAEL VARGAS RIZZOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 9.942,36

Autor

JOAQUIM ARAUJOCPF

Reu

ROBINSON CLAUDIO FEBRINICPF

MARLYS MAZARIN FREBRINICPF

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB SC 11112

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ARAUJOCPF

Reu

MARLYS MAZARIN FREBRINICPF

ROBINSON CLAUDIO FEBRINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ARAUJOCPF

Reu

ROBINSON CLAUDIO FEBRINICPF

MARLYS MAZARIN FREBRINICPF

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ARAUJOCPF

Reu

ROBINSON CLAUDIO FEBRINICPF

MARLYS MAZARIN FREBRINICPF

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ARAUJOCPF

Reu

ROBINSON CLAUDIO FEBRINICPF

MARLYS MAZARIN FREBRINICPF

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 9.942,36

Autor

JOAQUIM ARAUJOCPF

Reu

ROBINSON CLAUDIO FEBRINICPF

MARLYS MAZARIN FREBRINICPF

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 45.440,00

Autor

GILBERTO DE MATTOS RIZZOCPF

Reu

MARIA MARGARETE ALTO DE OLIVEIRA DUARTE

WASHINGTON DE OLIVEIRA ANDRADE

RAMON RACHID DUARTECPF

RODRIGO MENDONCA DUARTECPF

DIEGO MENDONCA DUARTECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO DE MATTOS RIZZO· OAB MS 2045· CPF 045.***.***-53

Autor:

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA· OAB MS 5730· CPF 367.***.***-04

Reu:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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