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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 113.200,00

Autor

GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Outros

NATHALIA ALMEIDA SILVA CAROLI· OAB RJ 231161· CPF 157.***.***-44

ANDERSON ERNESTO CAROLI· OAB RJ 217769· CPF 135.***.***-51

Último movimento: Juntada de petição (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 28.837,60

Autor

GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

CLEVELAND LEMOS CARDOSO· OAB RJ 148592· CPF 085.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.

Reu

GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 4.582,57

Autor

FRANCISCO NUNES ALBUQUERQUE FILHOCPF

ELAINE DA SILVA ALBUQUERQUECPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

FRANCISCO NUNES ALBUQUERQUE FILHOCPF

ELAINE DA SILVA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA MORALES· OAB SP 106444· CPF 082.***.***-06

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ALCIMA FRANCISCO DAS CHAGAS

GILVANIA ELIAS DA SILVA CHAGASCPF

Reu

FRANCISCO FIRMINO DA SILVACPF

LUIZA SOARES DA SILVACPF

WILTON MARTINS FIUZACPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS ROSA· OAB SP 357940· CPF 370.***.***-67

Autor:

LEONARDO FRANCISCO DE QUEIROGA· OAB SP 256587· CPF 216.***.***-05

Reu:

EVANDRO GARCIA· OAB SP 146317· CPF 170.***.***-01

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Outros

REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO· OAB SP 86579· CPF 037.***.***-78

JUREMA GIGLIO MOTTA· OAB SP 135940· CPF 026.***.***-63

GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA· OAB SP 207048· CPF 281.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

14/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SOARES DA SILVA· OAB PE 12878· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

08/08/2007

Distribuição

08/08/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

HERBERT FREIRE DE MENEZES· OAB MG 58114· CPF 554.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

HERBERT FREIRE DE MENEZES· OAB MG 58114· CPF 554.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

HERBERT FREIRE DE MENEZES· OAB MG 58114· CPF 554.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/07/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

GRACIANO DO AMPARO JUNIORCPF

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Reu

GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

GRACIANO DO AMPARO JUNIORCPF

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

Autor:

MARCOS ROBERTO DIAS· OAB MG 87946· CPF 005.***.***-45

Autor:

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS· OAB MG 116893· CPF 070.***.***-92

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA DIAS· OAB MG 144802· CPF 060.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

Reu:

MARCOS ROBERTO DIAS· OAB MG 87946· CPF 005.***.***-45

Reu:

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS· OAB MG 116893· CPF 070.***.***-92

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA DIAS· OAB MG 144802· CPF 060.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3 (08/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MoralRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM ELETRONICACPF

GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

LOURDES BERNARDES DA SILVA

Reu

S&M TRANSPORTES S.ACPF

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO RIBEIRO BUENO· OAB MG 68221· CPF 661.***.***-49

Autor:

SAULO MOREIRA GROSSI· OAB MG 106437· CPF 045.***.***-01

Autor:

ARTHUR GODINHO DE LACERDA· OAB MG 188730· CPF 127.***.***-36

Reu:

PAULO DE TARSO RIBEIRO BUENO· OAB MG 68221· CPF 661.***.***-49

Reu:

SAULO MOREIRA GROSSI· OAB MG 106437· CPF 045.***.***-01

Reu:

ARTHUR GODINHO DE LACERDA· OAB MG 188730· CPF 127.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOS (12/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MoralRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM ELETRONICACPF

GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

LOURDES BERNARDES DA SILVA

Reu

S&M TRANSPORTES S.ACPF

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO RIBEIRO BUENO· OAB MG 68221· CPF 661.***.***-49

Autor:

SAULO MOREIRA GROSSI· OAB MG 106437· CPF 045.***.***-01

Autor:

ARTHUR GODINHO DE LACERDA· OAB MG 188730· CPF 127.***.***-36

Reu:

PAULO DE TARSO RIBEIRO BUENO· OAB MG 68221· CPF 661.***.***-49

Reu:

SAULO MOREIRA GROSSI· OAB MG 106437· CPF 045.***.***-01

Reu:

ARTHUR GODINHO DE LACERDA· OAB MG 188730· CPF 127.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOS (12/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOAO BACELAR BARATA

GERENALDO BARBOSA PACHECOCPF

GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIORCPF

ALUISIO LUCIO ALVES REGOCPF

DARIO ALVES REGOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAQUIM SILVA DANTAS NETO

Reu:

LEONARDO BOTELHO MEDAUAR REIS· OAB BA 36770· CPF 016.***.***-86

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Reu:

FABIOLA SILVA LIMA· OAB BA 51584· CPF 026.***.***-01

Reu:

CESAR DE FARIA JUNIOR E OUTROS(AS)· OAB BA 8543· CPF 289.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOAO BACELAR BARATA

JOAO BACELAR BARATACPF

DARIO ALVES REGOCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM SILVA DANTAS NETO

Reu:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de DARIO ALVES REGO em 21/10/2022 23:59. (22/10/2022)

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