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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

GILBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PEDRO GERMANO DOS SANTOS

ANTONIO AMORIM DA SILVA

ANTONIO JOSE DE SA

PEDRO JOAO DE SA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RONILSON COSTA ALMEIDA· OAB PE 39980· CPF 742.***.***-87

Reu:

DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO RORIZ· OAB CE 14006· CPF 502.***.***-49

Reu:

ACACIO GUILHERME MITRE· OAB CE 7711· CPF 174.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 11.812,50

Autor

GILBERTO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0536333-17.2016.8.05.0001. Interessado: Gilberto Rodrigues De Souza Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Interessado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 4004... (06/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 11.812,50

Autor

GILBERTO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2022 (31/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVACPF

Reu

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVACPF

Reu

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA INTERESSADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0536333-17.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)... (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GILBERTO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RAMON FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA· OAB MG 165574

Último movimento: Transitado em Julgado (15/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Servidores InativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Assistência à SaúdeAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

09/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 IMPETRANTE: GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 100,00. Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, ARILDO RICARDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça d... (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA

Último movimento: Documento (28/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 1.908.083,71

Autor

LEONARDO SILVA PAULACPF

Reu

IRRIPLAN MAQUINAS LTDACPF

Advogados

Autor:

NEIDE DE FÁTIMA NARDO RAMOS· OAB PR 81138· CPF 483.***.***-72

Reu:

MARKSON WESTER DE ANDRADE· OAB GO 26207· CPF 547.***.***-25

Reu:

DIOGO BRANDÃO DE OLIVEIRA· OAB GO 36343· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Protocolizada Petição (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SILVA PAULA

Reu

IRRIPLAN MAQUINAS LTDA

Advogados

Autor:

NEIDE DE FÁTIMA NARDO RAMOS· OAB PR 81138· CPF 483.***.***-72

Autor:

DIOGO BRANDÃO DE OLIVEIRA· OAB GO 36343· CPF 014.***.***-05

Autor:

RAPHAEL FERREIRA PEREIRA· OAB TO 6554· CPF 004.***.***-17

Autor:

MARKSON WESTER DE ANDRADE· OAB GO 26207· CPF 547.***.***-25

Reu:

NEIDE DE FÁTIMA NARDO RAMOS· OAB PR 81138· CPF 483.***.***-72

Reu:

DIOGO BRANDÃO DE OLIVEIRA· OAB GO 36343· CPF 014.***.***-05

Reu:

RAPHAEL FERREIRA PEREIRA· OAB TO 6554· CPF 004.***.***-17

Reu:

MARKSON WESTER DE ANDRADE· OAB GO 26207· CPF 547.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0006201-55.2026.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00038069520238272722/TO) RELATOR: GERSON FERNANDES AZEVEDO EMBARGANTE: LEONARDO SILVA PAULA ADVOGADO(A): NEIDE DE FÁTIMA NARDO RAMOS (OAB PR081138) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 26/05/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

IRRIPLAN MAQUINAS LTDA

LEONARDO SILVA PAULA

Advogados

Autor:

NEIDE DE FÁTIMA NARDO RAMOS· OAB PR 81138· CPF 483.***.***-72

Autor:

RAPHAEL FERREIRA PEREIRA· OAB TO 6554· CPF 004.***.***-17

Autor:

MARKSON WESTER DE ANDRADE· OAB GO 26207· CPF 547.***.***-25

Autor:

DIOGO BRANDÃO DE OLIVEIRA· OAB GO 36343· CPF 014.***.***-05

Reu:

NEIDE DE FÁTIMA NARDO RAMOS· OAB PR 81138· CPF 483.***.***-72

Reu:

RAPHAEL FERREIRA PEREIRA· OAB TO 6554· CPF 004.***.***-17

Reu:

MARKSON WESTER DE ANDRADE· OAB GO 26207· CPF 547.***.***-25

Reu:

DIOGO BRANDÃO DE OLIVEIRA· OAB GO 36343· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 2.084.920,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0003806-95.2023.8.27.2722/TO REQUERENTE: IRRIPLAN MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A): DIOGO BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB GO036343) ADVOGADO(A): MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB GO026207) REQUERIDO: GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB GO009990) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DAMASCENO PAIVA (OAB GO046232) DESPACHO/DECISÃO Conforme requerido no evento 227 e já determinado no evento 210, defiro novamente a penho... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRRIPLAN MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

DIOGO BRANDÃO DE OLIVEIRA· OAB GO 36343· CPF 014.***.***-05

Autor:

MARKSON WESTER DE ANDRADE· OAB GO 26207· CPF 547.***.***-25

Autor:

PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA· OAB GO 9990· CPF 306.***.***-49

Autor:

MARCO AURELIO DAMASCENO PAIVA· OAB GO 46232· CPF 731.***.***-00

Autor:

MARKSON WESTER DE ANDRADE· OAB GO 026207· CPF 547.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO BRANDÃO DE OLIVEIRA· OAB GO 36343· CPF 014.***.***-05

Reu:

MARKSON WESTER DE ANDRADE· OAB GO 26207· CPF 547.***.***-25

Reu:

PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA· OAB GO 9990· CPF 306.***.***-49

Reu:

MARCO AURELIO DAMASCENO PAIVA· OAB GO 46232· CPF 731.***.***-00

Reu:

MARKSON WESTER DE ANDRADE· OAB GO 026207· CPF 547.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

IRRIPLAN MAQUINAS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DAMASCENO PAIVA· OAB GO 46232· CPF 731.***.***-00

Autor:

PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA· OAB GO 9990· CPF 306.***.***-49

Reu:

MARKSON WESTER DE ANDRADE· OAB GO 26207· CPF 547.***.***-25

Reu:

DIOGO BRANDÃO DE OLIVEIRA· OAB GO 36343· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15 (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

IRRIPLAN MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO BRANDÃO DE OLIVEIRA· OAB GO 36343· CPF 014.***.***-05

Autor:

MARCO AURELIO DAMASCENO PAIVA· OAB GO 46232· CPF 731.***.***-00

Autor:

MARKSON WESTER DE ANDRADE· OAB GO 26207· CPF 547.***.***-25

Autor:

PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA· OAB GO 9990· CPF 306.***.***-49

Reu:

DIOGO BRANDÃO DE OLIVEIRA· OAB GO 36343· CPF 014.***.***-05

Reu:

MARCO AURELIO DAMASCENO PAIVA· OAB GO 46232· CPF 731.***.***-00

Reu:

MARKSON WESTER DE ANDRADE· OAB GO 26207· CPF 547.***.***-25

Reu:

PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA· OAB GO 9990· CPF 306.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0007915-19.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003806-95.2023.8.27.2722/TO AGRAVANTE: GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB GO009990) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DAMASCENO PAIVA (OAB GO046232) AGRAVADO: IRRIPLAN MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A): DIOGO BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB GO036343) ADVOGADO(A): MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB GO026207) DECISÃO Trata-se de embargos de declaração oposto por Gilb... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 39.161,00

Último movimento: Conclusão para decisão (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

EDUARDO TANAKA DE OLIVEIRACPF

SANDRA TANAKA DE OLIVEIRA MOREIRA

Advogados

Autor:

RAPHAEL FERREIRA PEREIRA· OAB TO 6554· CPF 004.***.***-17

Autor:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 7930· CPF 046.***.***-48

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES· OAB TO 8367· CPF 029.***.***-90

Autor:

RAPHAEL FERREIRA PEREIRA· OAB TO 006554

Reu:

RAPHAEL FERREIRA PEREIRA· OAB TO 6554· CPF 004.***.***-17

Reu:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 7930· CPF 046.***.***-48

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES· OAB TO 8367· CPF 029.***.***-90

Reu:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 007930

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0011890-90.2020.8.27.2722/TO AUTOR: GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554) DESPACHO/DECISÃO Segue versão revisada, com maior técnica e fluidez: Rejeito, por ora, o pedido de penhora em face dos herdeiros já citados, porquanto se mostra imprescindível a prévia citação/habilitação de todos os sucessores do de cujus, bem como a apuração do respectivo quinhão hereditário de cad... (16/06/2026)

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