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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DIAS DA SILVA

Reu

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratela

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DIAS DA SILVA

Reu

MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

TONY NOVAIS DE ALMEIDA· OAB BA 20959· CPF 971.***.***-68

Reu:

TONY NOVAIS DE ALMEIDA· OAB BA 20959· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 82.235,60

Autor

RAFAEL MACHADO DIAS DA SILVACPF

ARTHUR MACHADO DIAS DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DA SILVA MACHADO

Reu

GILBERTO DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

GISELDA APARECIDA DE ARAUJO· OAB GO 20259

Último movimento: Autos Conclusos (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 38.557,76

Último movimento: Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3 (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 38.557,76

Autor

GILBERTO DIAS DA SILVACPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS CARNIB NETO· OAB PI 10550· CPF 615.***.***-15

Autor:

FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS· OAB PI 11391· CPF 003.***.***-77

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de manifestação (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DIAS DA SILVA

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

ELIAS CARNIB NETO· OAB PI 10550· CPF 615.***.***-15

Autor:

FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS· OAB PI 11391· CPF 003.***.***-77

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Documento (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DIAS DA SILVA

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

ELIAS CARNIB NETO· OAB PI 10550· CPF 615.***.***-15

Autor:

FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS· OAB PI 11391· CPF 003.***.***-77

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO / AVISO DE INTIMAÇÃO Fica o Recorrente INTIMADO para o pagamento das custas processuais ID. 30851957, 30851955, 30851954, 30851953, 30851952, 30851951. Teresina, data registrada no sistema. LÍVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAÚJO Oficial de Secretaria (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 48.480,00

Autor

GILBERTO DIAS DA SILVACPF

Reu

CLAUDIO SOARES NETOCPF

Outros

DIEGO JOSE DE ALMEIDA· OAB RJ 177989· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ContratuaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DIAS DA SILVA

Reu

CLAUDIO SOARES NETO

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE DE ALMEIDA· OAB RJ 177989· CPF 059.***.***-28

Reu:

DIEGO JOSE DE ALMEIDA· OAB RJ 177989· CPF 059.***.***-28

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0021294-37.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: GILBERTO DIAS DA SILVA ADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Estado do Tocantins, na qual a parte autora pleiteia a correção monetária sobre o valor nominal pago administrativamente, no importe atualizado de R$ 9.499,53 (nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavo... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DIAS DA SILVA

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 009578· CPF 011.***.***-67

Reu:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0018279-94.2025.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0018279-94.2025.8.27.2729/TO APELANTE: GILBERTO DIAS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por GILBERTO DIAS DA SILVA, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível desta Corte, que negou provimento ao recurso de apela... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DIAS DA SILVA

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 009578· CPF 011.***.***-67

Reu:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA· OAB MG 167582· CPF 072.***.***-06

Autor:

LAIZ FERREIRA PARANHOS· OAB MG 200278· CPF 126.***.***-80

Autor:

RAFAEL MORAES PEREIRA· OAB MG 142862· CPF 093.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

ConfissãoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DIAS DA SILVA

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS TATUM LTDA - ME

EVANDO GABRIEL DE FARIA

MASSA FALIDA DE BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA

MAXDRINK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RV PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HELTER VERCOSA MORATO· OAB MG 72657· CPF 000.***.***-62

Autor:

MARCELO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 106090· CPF 000.***.***-52

Autor:

SABRINA ZOCRATO NEBIAS· OAB MG 105426· CPF 051.***.***-64

Autor:

DR. RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Reu:

HELTER VERCOSA MORATO· OAB MG 72657· CPF 000.***.***-62

Reu:

MARCELO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 106090· CPF 000.***.***-52

Reu:

SABRINA ZOCRATO NEBIAS· OAB MG 105426· CPF 051.***.***-64

Reu:

DR. RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DIAS DA SILVA (15/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

ConfissãoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DIAS DA SILVA

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS TATUM LTDA - ME

EVANDO GABRIEL DE FARIA

MASSA FALIDA DE BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA

MAXDRINK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RV PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HELTER VERCOSA MORATO· OAB MG 72657· CPF 000.***.***-62

Autor:

MARCELO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 106090· CPF 000.***.***-52

Autor:

SABRINA ZOCRATO NEBIAS· OAB MG 105426· CPF 051.***.***-64

Autor:

DR. RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Reu:

HELTER VERCOSA MORATO· OAB MG 72657· CPF 000.***.***-62

Reu:

MARCELO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 106090· CPF 000.***.***-52

Reu:

SABRINA ZOCRATO NEBIAS· OAB MG 105426· CPF 051.***.***-64

Reu:

DR. RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DIAS DA SILVA (15/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

IOLANDA COSTA DIAS DA SILVA DE OLIVEIRACPF

GILBERTO DIAS DA SILVA SOBRINHOCPF

Reu

ATUAL GESTAO DE BENEFICIOS E PARCERIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WEBER VIANA DA MOTTA· OAB RJ 121590· CPF 072.***.***-26

Reu:

LOYDE FARIAS OLIVEIRA· OAB DF 45232· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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