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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 375.742,13

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GILBERTO FERNANDES ALVESCPF

ESPOLIO DE GILBERTO FERNANDES ALVES, NA PESSOA DE MARIZA FERNANDES ALVES FELIX

Advogados

Autor:

GABRIELA BUENO DOS SANTOS· CPF 022.***.***-58

Autor:

LAYANE LIRA MOURA· CPF 038.***.***-90

Autor:

LUCIANO MARQUES DOS SANTOS· CPF 043.***.***-20

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MS 012473· CPF 831.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 023066· CPF 971.***.***-49

Reu:

JUTAHY MAGALHAES JUNIOR· CPF 106.***.***-91

Reu:

MARIZA FERNANDES ALVES FELIX· CPF 290.***.***-87

Reu:

MARCIA FERNANDES ALVES· CPF 214.***.***-00

Outros

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

KATIA MARQUES FERREIRA· OAB DF 030744

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 015672· CPF 449.***.***-97

EDUARDO MONTEIRO AVRAMESCO· OAB RJ 138704· CPF 081.***.***-80

JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA· OAB DF 067295· CPF 055.***.***-52

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO FERNANDES ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 375.742,13

Autor

ESPOLIO DE GILBERTO FERNANDES ALVES, NA PESSOA DE MARIZA FERNANDES ALVES FELIX

GILBERTO FERNANDES ALVESCPF

ESPOLIO DE GILBERTO FERNANDES ALVES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 023066· CPF 971.***.***-49

Autor:

MARCIA FERNANDES ALVES

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

LUCIANO MARQUES DOS SANTOS· CPF 043.***.***-20

Reu:

LAYANE LIRA MOURA· CPF 038.***.***-90

Reu:

GABRIELA BUENO DOS SANTOS· CPF 022.***.***-58

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MS 012473· CPF 831.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO FELIX

Reu

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

OLDEMAR MATTIAZZO FILHO· OAB SP 131035· CPF 140.***.***-17

Autor:

FERNANDA VACCO AKAO VOLPI· OAB SP 173760· CPF 262.***.***-07

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

OLDEMAR MATTIAZZO FILHO· OAB SP 131035· CPF 140.***.***-17

Reu:

FERNANDA VACCO AKAO VOLPI· OAB SP 173760· CPF 262.***.***-07

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO FELIX

Reu

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

OLDEMAR MATTIAZZO FILHO· OAB SP 131035· CPF 140.***.***-17

Autor:

FERNANDA VACCO AKAO VOLPI· OAB SP 173760· CPF 262.***.***-07

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

OLDEMAR MATTIAZZO FILHO· OAB SP 131035· CPF 140.***.***-17

Reu:

FERNANDA VACCO AKAO VOLPI· OAB SP 173760· CPF 262.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000759-47.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Gilberto Felix - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Cumpra-se o v acórdão. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do E. Tribunal e do trânsito em julgado do acórdão, que reformou a sentença para julgar procedente a ação. Encerrada a fase de conhecimento, o início de eventual cumprimento de sentença deverá se dar por meio de... (19/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO FELIX

Advogados

Autor:

ERIKA BARBOSA RODRIGUES· OAB RJ 144465· CPF 090.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5005349-23.2025.4.02.5110/RJ RECORRENTE: GILBERTO FELIX (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA BARBOSA RODRIGUES GONCALVES (OAB RJ144465) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA POR IDADE. PORTABILIDADE BANCÁRIA. ATRASO NO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO IGNORADO. VERBA ALIMENTAR. IDOSO. DANOS MOR... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO FELIX

Advogados

Autor:

ERIKA BARBOSA RODRIGUES· OAB RJ 144465· CPF 090.***.***-81

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/1997

Distribuição

25/04/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

ALMERINDO DUARTE FERREIRACPF

ALMERINDO FERREIRA DUARTECPF

AUGUSTO GONCALVES

GILBERTO FELIX

JOSE EDUARDO HURTADO CANOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

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