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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

GILBERTO RUFINOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EM APURACAO

GILBERTO RUFINOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (22/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

GILBERTO RUFINOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59. (11/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

GILBERTO RUFINOCPF

Reu

3 VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE JI-PARANA/RO

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANA

Outros

DECIO BARBOSA MACHADO· OAB RO 5415· CPF 910.***.***-53

RAFAEL SILVA ARENHARDT· OAB RO 10525· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

GILBERTO RUFINOCPF

AMADEU ALVES DA SILVA JUNIORCPF

RAFAEL SILVA ARENHARDTCPF

SERGIO EMIDIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DECIO BARBOSA MACHADO· OAB RO 5415· CPF 910.***.***-53

Reu:

RAFAEL SILVA ARENHARDT· OAB RO 10525· CPF 008.***.***-08

Reu:

AMADEU ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB RO 3954· CPF 703.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

GILBERTO RUFINOCPF

SERGIO EMIDIO DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (03/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO FELIX

Reu

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

OLDEMAR MATTIAZZO FILHO· OAB SP 131035· CPF 140.***.***-17

Autor:

FERNANDA VACCO AKAO VOLPI· OAB SP 173760· CPF 262.***.***-07

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

OLDEMAR MATTIAZZO FILHO· OAB SP 131035· CPF 140.***.***-17

Reu:

FERNANDA VACCO AKAO VOLPI· OAB SP 173760· CPF 262.***.***-07

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO FELIX

Reu

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

OLDEMAR MATTIAZZO FILHO· OAB SP 131035· CPF 140.***.***-17

Autor:

FERNANDA VACCO AKAO VOLPI· OAB SP 173760· CPF 262.***.***-07

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

OLDEMAR MATTIAZZO FILHO· OAB SP 131035· CPF 140.***.***-17

Reu:

FERNANDA VACCO AKAO VOLPI· OAB SP 173760· CPF 262.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000759-47.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Gilberto Felix - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Cumpra-se o v acórdão. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do E. Tribunal e do trânsito em julgado do acórdão, que reformou a sentença para julgar procedente a ação. Encerrada a fase de conhecimento, o início de eventual cumprimento de sentença deverá se dar por meio de... (19/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO FELIX

Advogados

Autor:

ERIKA BARBOSA RODRIGUES· OAB RJ 144465· CPF 090.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5005349-23.2025.4.02.5110/RJ RECORRENTE: GILBERTO FELIX (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA BARBOSA RODRIGUES GONCALVES (OAB RJ144465) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA POR IDADE. PORTABILIDADE BANCÁRIA. ATRASO NO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO IGNORADO. VERBA ALIMENTAR. IDOSO. DANOS MOR... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO FELIX

Advogados

Autor:

ERIKA BARBOSA RODRIGUES· OAB RJ 144465· CPF 090.***.***-81

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/1997

Distribuição

25/04/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

ALMERINDO DUARTE FERREIRACPF

ALMERINDO FERREIRA DUARTECPF

AUGUSTO GONCALVES

GILBERTO FELIX

JOSE EDUARDO HURTADO CANOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

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