Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 39.545,33

Autor

ZENILDA JESUS DA SILVA SANTOSCPF

HELCIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ABELARDO DUARTE SILVACPF

EMPRESA IMOBILIARIA SAO MATEUS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2004

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GIRLENE MARTINSCPF

CICERO AUGUSTO DE GOES MONTEIROCPF

LAURA DE ALENCAR AMADOCPF

HAMILTON CARMELIO MACHADO DA SILVACPF

FLAVIO ERNANDES RIBEIRO DA CRUZCPF

+ 365 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 79707· CPF 041.***.***-07

Autor:

MARCELLE DESMOTS DA FONSECA· OAB MG 89331· CPF 042.***.***-90

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

03/08/2004

Distribuição

03/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GIRLENE MARTINSCPF

CICERO AUGUSTO DE GOES MONTEIROCPF

LAURA DE ALENCAR AMADOCPF

HAMILTON CARMELIO MACHADO DA SILVACPF

FLAVIO ERNANDES RIBEIRO DA CRUZCPF

+ 208 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 79707· CPF 041.***.***-07

Autor:

MARCELLE DESMOTS DA FONSECA· OAB MG 89331· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 59.250,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EVALDO DA MATTA SERRAOCPF

MARIA ADELAIDE QUINTILIANO DA FONSECACPF

MARIA DO CARMO RAMOSCPF

MARIA JOSE DE MELO SECCOCPF

ISMENIA CARVALHO MOREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 79707· CPF 041.***.***-07

Reu:

ARTUR ALEXANDRE MAFRA· OAB MG 4488· CPF 044.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Reu

EVALDO DA MATTA SERRAOCPF

GILBERTO FIDELISCPF

ISMENIA CARVALHO MOREIRACPF

MARIA ADELAIDE QUINTILIANO DA FONSECACPF

MARIA DO CARMO RAMOSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (17/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

R$ 59.250,00

Autor

MARIA JOSE DE MELO SECCOCPF

MARIA DO CARMO RAMOSCPF

EVALDO DA MATTA SERRAOCPF

GILBERTO FIDELISCPF

MARIA ADELAIDE QUINTILIANO DA FONSECACPF

+ 1 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

ENTE NAO CADASTRADO

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG

DIRETOR REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA UFMG

Advogados

Autor:

ARTUR ALEXANDRE MAFRA

Autor:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL

Autor:

MARCELLE DESMOTS DA FONSECA

Autor:

LEDA MAFRA BICALHO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal