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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

GILBERTO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS VERONESI SANTOS· OAB BA 21991· CPF 528.***.***-72

Reu:

D AVILA ALMEIDA

Reu:

CARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMO· CPF 418.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/11/2023 23:59. (17/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

GILBERTO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS VERONESI SANTOS· OAB BA 21991· CPF 528.***.***-72

Reu:

D AVILA ALMEIDA

Reu:

CARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMO· CPF 418.***.***-00

Reu:

SUELLEN MARA CIPRIANO VERISSIMO· CPF 056.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/01/2024 (25/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS VERONESI SANTOSCPF

D AVILA ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO D AVILA ALMEIDA

Reu

GILBERTO GOMES DOS SANTOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS VERONESI SANTOS· OAB BA 21991· CPF 528.***.***-72

Autor:

D AVILA ALMEIDA· OAB BA 39337· CPF 843.***.***-87

Autor:

CARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMO· OAB RJ 62885· CPF 418.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS VERONESI SANTOS· OAB BA 21991· CPF 528.***.***-72

Reu:

D AVILA ALMEIDA· OAB BA 39337· CPF 843.***.***-87

Reu:

CARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMO· OAB RJ 62885· CPF 418.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS VERONESI SANTOSCPF

D AVILA ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO D AVILA ALMEIDA

Reu

GILBERTO GOMES DOS SANTOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS VERONESI SANTOS· OAB BA 21991· CPF 528.***.***-72

Autor:

D AVILA ALMEIDA· OAB BA 39337· CPF 843.***.***-87

Autor:

CARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMO· OAB RJ 62885· CPF 418.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS VERONESI SANTOS· OAB BA 21991· CPF 528.***.***-72

Reu:

D AVILA ALMEIDA· OAB BA 39337· CPF 843.***.***-87

Reu:

CARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMO· OAB RJ 62885· CPF 418.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GILBERTO GOMES DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO CARLOS VERONESI SANTOS (OAB:BA21991), D AVILA ALMEIDA registrado(a) civilmente como D AVILA ALMEIDA (OAB:BA39337) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000861-02.2022.8.05.0182 Órgão Julgador: V... (20/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

GILBERTO GOMES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIO· OAB DF 57583· CPF 047.***.***-83

Autor:

EDJANE DE ARAUJO CARDOSO BEZERRA· OAB DF 73723· CPF 553.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

GILBERTO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDJANE DE ARAUJO CARDOSO BEZERRA· OAB DF 73723· CPF 553.***.***-20

Autor:

LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIO· OAB DF 57583· CPF 047.***.***-83

Reu:

EDJANE DE ARAUJO CARDOSO BEZERRA· OAB DF 73723· CPF 553.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIO· OAB DF 57583· CPF 047.***.***-83

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

GILBERTO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDJANE DE ARAUJO CARDOSO BEZERRA· OAB DF 73723· CPF 553.***.***-20

Autor:

LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIO· OAB DF 57583· CPF 047.***.***-83

Reu:

EDJANE DE ARAUJO CARDOSO BEZERRA· OAB DF 73723· CPF 553.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIO· OAB DF 57583· CPF 047.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719109-81.2023.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS· REU: GILBERTO GOMES DOS SANTOS· DECISÃO Oportnizou-se ao acusado a juntada de documentação atestando a propriedade de arma de fogo, bem como o seu devido registro no órgão competente (id. 228920663). O acusado, mesmo intimado pessoalmente (id. 232357779), não juntou nenhuma comprovação sobre a propriedade da arma de fogo (art. 10, §1º, III, Lei 1... (24/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

GILBERTO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

GILBERTO GOMES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDJANE DE ARAUJO CARDOSO BEZERRA· OAB DF 73723· CPF 553.***.***-20

Reu:

EDJANE DE ARAUJO CARDOSO BEZERRA· OAB DF 73723· CPF 553.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência da Justiça EstadualInquérito Policial

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO GOMES DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

GILBERTO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDJANE DE ARAUJO CARDOSO BEZERRA· OAB DF 73723· CPF 553.***.***-20

Reu:

EDJANE DE ARAUJO CARDOSO BEZERRA· OAB DF 73723· CPF 553.***.***-20

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO GOMES DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

GILBERTO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDJANE DE ARAUJO CARDOSO BEZERRA· OAB DF 73723· CPF 553.***.***-20

Reu:

EDJANE DE ARAUJO CARDOSO BEZERRA· OAB DF 73723· CPF 553.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711964-71.2023.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: GILBERTO GOMES DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Número do Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Vistos, etc. Cuida-se de INQUÉRITO POLICIAL (279), proposta por MINISTÉRIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em desfavor de GI... (19/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

GILBERTO GOMES DOS SANTOSCPF

Outros

SALAZAR FONSECA JUNIOR· OAB PA 7014· CPF 147.***.***-00

JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO· OAB PA 20650· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (09/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO GOMES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

SALAZAR FONSECA JUNIOR· OAB PA 7014· CPF 147.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO· OAB PA 20650· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (17/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 5.782,11

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

GILBERTO GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GILBERTO GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GILBERTO GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970 Processo nº 0013018-08.2021.8.17.3590 ESPÓLIO: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO ESPÓLIO: GILBERTO GOMES DOS SANTOS SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO Vistos etc. Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL. É o relatório.... (20/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO PARANHOS MEDEIROSCPF

Reu

CARINA DOS SANTOS SOARES

GILBERTO GOMES DOS SANTOS

LAURA SOARES DOS SANTOS

PEDRO RENATO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CELSO EDEMILSON MURARI DA SILVA· OAB RS 65854· CPF 512.***.***-91

Autor:

CELSO EDEMILSON MURARI DA SILVA· OAB RS 065854· CPF 512.***.***-91

Reu:

CELSO EDEMILSON MURARI DA SILVA· OAB RS 065854· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO PARANHOS MEDEIROSCPF

Reu

CARINA DOS SANTOS SOARES

GILBERTO GOMES DOS SANTOS

LAURA SOARES DOS SANTOS

PEDRO RENATO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CELSO EDEMILSON MURARI DA SILVA· OAB RS 65854· CPF 512.***.***-91

Autor:

CELSO EDEMILSON MURARI DA SILVA· OAB RS 065854· CPF 512.***.***-91

Reu:

CELSO EDEMILSON MURARI DA SILVA· OAB RS 065854· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000030-26.2021.8.21.0107/RS (originário: processo nº 50000302620218210107/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: CRISTIANO PARANHOS MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO EDEMILSON MURARI DA SILVA (OAB RS065854) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 26/11/2025 - Recurso Especial não admitido (27/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

GILBERTO GOMES DOS SANTOS

JOSE FARIAS

JOSE IVALDO OLIVEIRACPF

Outros

SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA· OAB SE 3091· CPF 937.***.***-68

EDSON ALEXANDRE DA SILVA· OAB SE 7266· CPF 030.***.***-03

IVAN RODRIGUES ROSA· OAB SE 1314· CPF 256.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Autor:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Confirmada (26/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

UNIÃO SEGURADORA S /A - VIDA E PREVIDÊNCIA

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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