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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

DELEGADO DE POLICIA DA 2 DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO E AO CRIME ORGANIZADO

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

Reu

GILBERTO GONCALVES FEITOSA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOAO VITOR AMORIM DE ABREU· OAB PE 50920· CPF 076.***.***-85

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

YURI AZEVEDO HERCULANO· OAB PE 28018· CPF 048.***.***-00

Reu:

VICTOR DE LEMOS PONTES· OAB PE 49315· CPF 114.***.***-57

Reu:

VITORIA CRISTINA GOMES SANTOS· OAB PE 61557· CPF 701.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 2.203.119,78

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTA

Reu

GILBERTO GONCALVES FEITOSA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 2.203.119,78

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

Reu

GILBERTO GONCALVES FEITOSA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 2.650.000,00

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE PAULISTA

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE PAULISTA

Reu

GILBERTO GONCALVES FEITOSA JUNIORCPF

JORGE LUIS CARREIRO DE BARROSCPF

LEONARDO HENRIQUE LEAL INTERAMINENSECPF

INTERAMINENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

AMARO ALVES DE SOUZA NETTO· OAB PE 26082· CPF 055.***.***-10

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

KAIO CESAR DAMASCENO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 38875· CPF 084.***.***-97

Reu:

MARCEL TITO BEZERRA· OAB PE 42312· CPF 034.***.***-30

Reu:

HUMBERTO BORGES CHAVES FILHO· OAB PE 23614· CPF 003.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO COSTA DE AZEVEDOCPF

Reu

GILBERTO GONCALVES FEITOSA JUNIORCPF

INTERAMINENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI - ME

JORGE LUIS CARREIRO DE BARROSCPF

LEONARDO HENRIQUE LEAL INTERAMINENSECPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LÓCIO· OAB PE 22105· CPF 026.***.***-35

Autor:

KAIO CESAR DAMASCENO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 38875· CPF 084.***.***-97

Autor:

HUMBERTO BORGES CHAVES FILHO· OAB PE 23614· CPF 003.***.***-74

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Autor:

EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO· OAB PE 24497· CPF 040.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LÓCIO· OAB PE 22105· CPF 026.***.***-35

Reu:

KAIO CESAR DAMASCENO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 38875· CPF 084.***.***-97

Reu:

HUMBERTO BORGES CHAVES FILHO· OAB PE 23614· CPF 003.***.***-74

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO· OAB PE 24497· CPF 040.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: GILBERTO GONCALVES FEITOSA JUNIOR, JORGE LUIS CARREIRO DE BARROS, LEONARDO HENRIQUE LEAL INTERAMINENSE, INTERAMINENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 232769887, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Libere-se o alvará em... (27/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Dano ao ErárioProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

GILBERTO GONCALVES FEITOSA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

YURI AZEVEDO HERCULANO· OAB PE 28018· CPF 048.***.***-00

Reu:

VICTOR DE LEMOS PONTES· OAB PE 49315· CPF 114.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DENUNCIADO: GILBERTO GONÇALVES FEITOSA JÚNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 11º Gabinete do Órgão Especial 11º GABINETE DO ÓRGÃO ESPECIAL PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº 0006550-39.2022.8.17.3090 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos etc. Cuida-se de Ação Penal Originária instaurada a partir de denúnci... (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GILBERTO GONCALVES FEITOSA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

YURI AZEVEDO HERCULANO· OAB PE 28018· CPF 048.***.***-00

Reu:

VICTOR DE LEMOS PONTES· OAB PE 49315· CPF 114.***.***-57

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON PEREIRA ALMEIDA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

IVANILSON SOUSA BARBOSACPF

MIKAEL SILVESTRE DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO SUDARIO NASCIMENTO FILHOCPF

MATEUS DA SILVA SOUSACPF

KLAYTON DOS PASSOS SANTOSCPF

GILBERTO ALVES FEITOSA JUNIORCPF

GILBERTO ALVES FEITOSA JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO LOPES VAZ PINTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BISPO MACHADO· OAB SP 447459· CPF 403.***.***-81

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO LOPES VAZ PINTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BISPO MACHADO· OAB SP 447459· CPF 403.***.***-81

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO LOPES VAZ PINTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BISPO MACHADO· OAB SP 447459· CPF 403.***.***-81

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO LOPES VAZ PINTOCPF

GILBERTO ALVES FEITOSA JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON OLIVEIRA· OAB SP 300676· CPF 317.***.***-33

Autor:

APARECIDO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 421399· CPF 312.***.***-96

Autor:

ERIKA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB SP 370037· CPF 363.***.***-39

Autor:

THIAGO BISPO MACHADO· OAB SP 447459· CPF 403.***.***-81

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALVES FEITOSA JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDA TATARI FRAZÃO DE VASCONCELOS· OAB SP 232510

Reu:

FERNANDA TATARI FRAZÃO DE VASCONCELOS· OAB SP 232510

Último movimento: Ato ordinatório (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALVES FEITOSA JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDA TATARI FRAZÃO DE VASCONCELOS· OAB SP 232510

Reu:

FERNANDA TATARI FRAZÃO DE VASCONCELOS· OAB SP 232510

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/12/2025)

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