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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2008

Distribuição

12/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

AELIO LUIS FONSECA DE ARAUJOCPF

OLAVO JOAO GALVAO FILHOCPF

MARIA NICELMA GOMES DOS SANTOSCPF

GILBERTO IZAIAS DE MACEDOCPF

EDILEUSA DA SILVA SOARESCPF

+ 3 outros

Outros

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

MICHAEL HEBERTON DE OLIVEIRA· OAB RN 5439· CPF 008.***.***-41

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

FABRICIO VENANCIO· OAB RN 10386· CPF 045.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADOS: ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA E OUTROS ADVOGADOS: JOSÉ MARIA RODRIGUES BEZERRA E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0035733-17.2008.8.20.0001 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A... (18/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GILBERTO IZAIAS DE MACEDOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

HILBERTH DE ANDRADE PESSOACPF

AELIO LUIS FONSECA DE ARAUJOCPF

MARIA NICELMA GOMES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MICHAEL HEBERTON DE OLIVEIRA· OAB RN 5439· CPF 008.***.***-41

Reu:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Reu:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Reu:

FABRICIO VENANCIO· OAB RN 10386· CPF 045.***.***-01

Reu:

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

OLAVO JOAO GALVAO FILHOCPF

GILBERTO IZAIAS DE MACEDOCPF

MARIA NICELMA GOMES DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO PONTES FEITOSACPF

EDILEUSA DA SILVA SOARESCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 42.453,10

Autor

ZILCA MARIA DE MACEDO PASCOALCPF

ERLEM MARIA DE MACEDO CAMPOSCPF

FRANCISCO CANINDE DE MACEDOCPF

UBIRATAN IZAIAS DE MACEDOCPF

GILBERTO IZAIAS DE MACEDOCPF

+ 5 outros

Reu

SIMONE VARELA CAVALCANTECPF

GRIFF COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA DE CASTRO· OAB RN 16548· CPF 064.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 60 PROMOTORIA NATAL

Reu

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIROCPF

MARILENE ALVES FERNANDESCPF

MARIA NICELMA GOMES DOS SANTOSCPF

DIANALDO RODRIGUES LOPESCPF

ANTONIO RODRIGUES DA COSTA JUNIORCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Reu:

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

Reu:

BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA· OAB RN 7835· CPF 046.***.***-60

Reu:

SHEILA DE OLIVEIRA COELHO· OAB RN 6790· CPF 020.***.***-01

Reu:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para retificar a autuação, observando os polos passivo e ativo, bem como certificar anterior impetração de habeas corpus e outros recursos em favor dos Recorrentes. 2. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré,... (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON MELO DE OLIVEIRACPF

HILBERTH DE ANDRADE PESSOACPF

FRANCISCO JUNIOR CAMPOSCPF

DANIEL GUSTAVO DA SILVACPF

MARIA NICELMA GOMES DOS SANTOSCPF

+ 12 outros

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 60 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Autor:

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

Autor:

SHEILA DE OLIVEIRA COELHO· OAB RN 6790· CPF 020.***.***-01

Autor:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Autor:

BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA· OAB RN 7835· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (02/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Movimentação processual (07/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PeculatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (AGRAVADO)

3. OLAVO JOAO GALVAO FILHO (AGRAVADO)

4. EDILEUZA DA SILVA SOARES (AGRAVADO)

5. MARIA DO SOCORRO PONTES FEITOSA (AGRAVADO)

6. MARIA NICELMA GOMES DOS SANTOS (AGRAVADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 001919· CPF 429.***.***-04

Autor:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 011773· CPF 047.***.***-70

Autor:

AGAMENON FERNANDES· OAB RN 002368· CPF 020.***.***-04

Autor:

GEORGIA MARA TORQUATO FERNANDES· OAB RN 003947

Autor:

BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA· OAB RN 007835· CPF 046.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 001919· CPF 429.***.***-04

Reu:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 011773· CPF 047.***.***-70

Reu:

AGAMENON FERNANDES· OAB RN 002368· CPF 020.***.***-04

Reu:

GEORGIA MARA TORQUATO FERNANDES· OAB RN 003947

Reu:

BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA· OAB RN 007835· CPF 046.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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