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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/1989

Distribuição

28/06/1989

Valor

R$ 10.600,00

Autor

OSWALDO GRANDE JUNIORCPF

JOSE CARLOS GOMESCPF

CLAUDIO LUIZ NOGUEIRA GUIMARAES DOS SANTOSCPF

SERGIO ROBERTO NOGUEIRA GUIMARAES DOS SANTOSCPF

ALCIONE JULIATICPF

+ 28 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA· OAB SP 150302· CPF 154.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JORGE ACHE SALIBACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

ICARO D EMIDIO GUIMARAES· OAB BA 51623· CPF 854.***.***-20

Reu:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848· CPF 220.***.***-87

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 17/07/2024 23:59. (16/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Reu

JORGE ACHE SALIBACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

ICARO D EMIDIO GUIMARAES· OAB BA 51623· CPF 854.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2022 (04/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 5.808,54

Autor

JORGE ACHE SALIBACPF

MARCELO SOARES FONTESCPF

Reu

ANNE RAFAELLA SANTOS BARROSCPF

GENILSON BARROS CAMPOSCPF

JANETE DA SILVA BARROS CAMPOSCPF

Outros

MARCELO SOARES FONTES· OAB SE 10797· CPF 002.***.***-21

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/05/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2021

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 5.760,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ANUNCIACAO COSTACPF

TAYRONE VICTOR SOUZA BARBOSACPF

EDUARDA FERNANDES BARROSOCPF

Reu

JORGE ACHE SALIBACPF

MARCELO SOARES FONTESCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 1.847,45

Autor

JORGE ACHE SALIBACPF

MARCELO SOARES FONTESCPF

Reu

LUCAS NICOLAU SILVA SANTOSCPF

LUCIANA LEITE PEQUENOCPF

Outros

MARCELO SOARES FONTES· OAB SE 10797· CPF 002.***.***-21

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

MoraExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ACHE SALIBACPF

MARCELO SOARES FONTES

Reu

ÍCARO SANTOS CAMPOS

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES FONTES· OAB SE 10797· CPF 002.***.***-21

Reu:

MARCELO SOARES FONTES· OAB SE 10797· CPF 002.***.***-21

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (07/02/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/05/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assistência Judiciária GratuitaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ACHE SALIBACPF

Reu

VITOR ALMEIDA PEREIRA CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES FONTES· OAB SE 10797· CPF 002.***.***-21

Reu:

MARCELO SOARES FONTES· OAB SE 10797· CPF 002.***.***-21

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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