GILBERTO LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE LUIS MORAES COSTACPF

Advogados

Reu:

JAIRON FELIPE ROCHA· OAB MA 19018· CPF 603.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSE LUIS MORAES COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JAIRON FELIPE ROCHA· OAB MA 19018· CPF 603.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

JAIRON FELIPE ROCHACPF

Advogados

Reu:

JAIRON FELIPE ROCHA· OAB MA 19018· CPF 603.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido(a): REU: JOSE LUIS MORAES COSTA Advogado do(a) REU: JAIRON FELIPE ROCHA - MA19018-A FINALIDADE: Intimação do(s); Advogado do(a) REU: JAIRON FELIPE ROCHA - MA19018-A, para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, os róis de testemunhas que irão depor no plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências que entenderem oportunas, justificando... (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

JAIRON FELIPE ROCHACPF

Advogados

Reu:

JAIRON FELIPE ROCHA· OAB MA 19018· CPF 603.***.***-06

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/1996

Distribuição

30/04/1996

Valor

R$ 2.100,00

Autor

ROZANE DIAS DA SILVACPF

MILTON ROCHA DA SILVACPF

JEREMIAS FERRAZ LIMACPF

ROSANGELA CONCEICAO DE SOUZACPF

RODRIGO LYCHOWSKICPF

+ 1312 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Autor:

CASSIANE DA CUNHA CAL· OAB RJ 103964· CPF 070.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 2.100,00

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RODRIGO LYCHOWSKICPF

VALÉRIO NUNES VIEIRACPF

ANA LUCIA DE MELLO RODRIGUESCPF

ROSANE SONIA GOLDWASSERCPF

HENRIQUE FORTUNA CAIRUSCPF

+ 1313 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

CASSIANE DA CUNHA CAL· OAB RJ 103964· CPF 070.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (13/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/1996

Distribuição

02/05/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1311 outros

Reu

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1300 outros

Advogados

Autor:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 99927· CPF 562.***.***-00

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

KILDARE FLAVIO BELO FURTADO· OAB RJ 197919· CPF 070.***.***-86

Reu:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Reu:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0006396-63.1996.4.02.5101/RJ AUTOR: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB... (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1311 outros

Reu

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1300 outros

Advogados

Autor:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 99927· CPF 562.***.***-00

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

KILDARE FLAVIO BELO FURTADO· OAB RJ 197919· CPF 070.***.***-86

Reu:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Reu:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0006396-63.1996.4.02.5101/RJ AUTOR: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB... (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 12.607,50

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 12.607,50

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

CARLOS GILBERTO LIMACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245914006 (Custas Finais ou Complementares) (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 31,68

Autor

CARLOS GILBERTO LIMACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Outros

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 31,68

Autor

CARLOS GILBERTO LIMACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 21,00

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> POA06CVFC (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 21,00

Autor

CARLOS GILBERTO LIMACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (10/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 24,36

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 24,36

Autor

CARLOS GILBERTO LIMACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (24/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 28,56

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 28,56

Autor

CARLOS GILBERTO LIMACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 28,56

Autor

CARLOS GILBERTO LIMACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC (02/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 28,56

Autor

CARLOS GILBERTO LIMACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 021449· CPF 375.***.***-87

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Outros

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 28,56

Autor

CARLOS GILBERTO LIMACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 28,56

Autor

CARLOS GILBERTO LIMACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS GILBERTO LIMACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 46277

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (27/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 812,60

Autor

CARLOS GILBERTO LIMACPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB SP 489411

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 102.***.***-97

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 812,60

Autor

CARLOS GILBERTO LIMACPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 46277· CPF 785.***.***-49

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 102.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2025)

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