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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 20.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de JULIVAL LOPES DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 20.400,00

Autor

ROQUE NOVAES SANTOSCPF

Reu

GILBERTO LOPES DOS SANTOSCPF

JULIVAL LOPES DOS SANTOSCPF

GILBERTO LOPES DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA SHIRLEY FROES SOUZA CANDIDO

Autor:

VITOR ALEXANDRE FERNANDES MENEZES· OAB BA 53857· CPF 054.***.***-24

Autor:

ANDRE YURI SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 71104· CPF 018.***.***-59

Reu:

OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR· OAB BA 19929

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (18/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

TEREZA CRISTINA ROCHA LOPESCPF

MARIA ROCHA LOPESCPF

GILBERTO LOPES DOS SANTOS FILHOCPF

JOSELITA LOPES DA SILVACPF

Reu

ANDREA GUEDES FERNANDESCPF

GERALDO GOMES DE SANTANA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HARLEY BRITO MUNIZ· OAB BA 59901· CPF 066.***.***-90

Autor:

ILLA BRITO DO SANTOS· OAB BA 65122· CPF 070.***.***-57

Reu:

LAURA CRISTINA SANTOS LOPES· OAB BA 20270· CPF 976.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 40.259,64

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

CERAMICA JITAUNA LTDA - EPPCNPJ

GILBERTO LOPES DOS SANTOS FILHOCPF

Outros

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 1.272,88

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ELEBRAS SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GILBERTO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 73582· CPF 222.***.***-15

Último movimento: Expedição de despacho. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 5.795,34

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

4 FOUR LICENCIAMENTO E COMERCIO DE MARCAS LTDACPF

PAULO HENRIQUE LEITAO LOPESCPF

Advogados

Reu:

GILBERTO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 73582· CPF 222.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

GILBERTO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ATO ILEGAL DIRETOR(A) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

GILBERTO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 73582· CPF 222.***.***-15

Autor:

JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO· OAB BA 70150· CPF 785.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

NATALIA VICTORY REIS DOS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 73582· CPF 222.***.***-15

Autor:

JOSE LAZARO ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 81784· CPF 644.***.***-20

Autor:

JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO· OAB BA 70150· CPF 785.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RITA DE CASSIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE ANTONIO CRUZ SABACK D OLIVEIRA

Advogados

Autor:

THAISE SOUZA VILAS BÔAS· OAB BA 17514· CPF 776.***.***-68

Autor:

DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 35102· CPF 030.***.***-58

Autor:

JOSE ANCHIETA TEIXEIRA DA LUZ· OAB BA 10249· CPF 339.***.***-53

Autor:

ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA· OAB BA 10674· CPF 508.***.***-87

Autor:

LILIANA DE SOUZA BITENCOURT MAIA· OAB BA 12372· CPF 544.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 35731· CPF 038.***.***-10

Reu:

JULIANA DE SOUZA MACHADO· OAB BA 51830· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 19.400,00

Autor

GILBERTO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR LAURO DE FREITAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 73582· CPF 222.***.***-15

Autor:

JOSE LAZARO ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 81784· CPF 644.***.***-20

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Expedição de decisão. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

NATALIA VICTORY REIS DOS SANTOSCPF

Reu

ATO ILEGAL DIRETOR(A) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

GILBERTO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 73582· CPF 222.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Natalia Victory Reis Dos Santos Advogado: Gilberto Dos Santos Filho (OAB:BA73582-A) Impetrado: Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Impetrado: Coordenadores De Atendimento Presencial Da Secretaria Da Fazenda Impetrado: Chefe Da Diretoria De Atendimento - Dirat Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8091806-25.2024.8.05.0001 Órgão J... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

NATALIA VICTORY REIS DOS SANTOSCPF

Reu

COORDENADORES DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

CHEFE DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO - DIRAT

ATO ILEGAL DIRETOR(A) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 73582· CPF 222.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (09/04/2026)

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