GILBERTO LOPES FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVANILDO CAVALCANTI DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE FELIX DE LIMA SANTOS FILHO· OAB PE 30897· CPF 060.***.***-05

Autor:

GILBERTO VALENCA LOPES FILHO· OAB PE 26228· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GIVANILDO CAVALCANTI DA SILVA. REU: MARIO PEDROSA DE ARAUJO, MUNICIPIO DE CAAPORA. DECISÃO Agravante: Francisco Manoel da Silva Advogad os: Kevin Matheus Lacerda Lopes; Jonh Lenno da Silva Andrade. Agravad o: Banco Itaú Consignado S/ A. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. AGRICULTOR APOSENTADO PELO INSS. UM SALÁRIO MÍNIMO... (03/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

SERASA S.A.CPF

Reu

JOSE HENRIQUE SIQUEIRA ALVESCPF

SERASA S.A.CPF

PAGUEVELOZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

GILBERTO VALENCA LOPES FILHO· OAB PE 26228· CPF 028.***.***-02

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE SIQUEIRA ALVESCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

GILBERTO VALENCA LOPES FILHO· OAB PE 26228· CPF 028.***.***-02

Reu:

GILBERTO VALENCA LOPES FILHO· OAB PE 26228· CPF 028.***.***-02

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE SIQUEIRA ALVES EXEQUENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A., SERASA S.A., PAGUEVELOZ SERVICOS DE PAGAMENTO LTDA DESPACHO A sentença, confirmada pela decisão colegiada, condenou os demandados - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S/A, SERASA S/A, PAGUEVELOZ SERVICOS DE PAGAMENTO LTDA, na obrigação de pagar R$.5.000,00, corrigido, a título de indenização por danos morais. E condenou ainda - SERASA S/A e HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDIC... (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE SIQUEIRA ALVESCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

GILBERTO VALENCA LOPES FILHO· OAB PE 26228· CPF 028.***.***-02

Reu:

GILBERTO VALENCA LOPES FILHO· OAB PE 26228· CPF 028.***.***-02

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE SIQUEIRA ALVES EXEQUENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A., SERASA S.A., PAGUEVELOZ SERVICOS DE PAGAMENTO LTDA DESPACHO A sentença, confirmada pela decisão colegiada, condenou os demandados - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S/A, SERASA S/A, PAGUEVELOZ SERVICOS DE PAGAMENTO LTDA, na obrigação de pagar R$.5.000,00, corrigido, a título de indenização por danos morais. E condenou ainda - SERASA S/A e HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDIC... (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 21.923,28

Autor

ALBERTINA LUZIA DA SILVA DE LIMACPF

Reu

PERNAMBUCO MOTOS LTDACNPJ

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANA CECILIA LIMA VASCONCELOS GOMES· OAB PE 43453· CPF 051.***.***-63

Autor:

GILBERTO VALENCA LOPES FILHO· OAB PE 26228· CPF 028.***.***-02

Reu:

LUIZ ANDRE BARROS DOS SANTOS· OAB PE 36507· CPF 067.***.***-67

Reu:

FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHÃES· OAB PE 21382· CPF 032.***.***-83

Reu:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

R$ 24.272,35

Autor

F L EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EVERALDO JOSE DA SILVA ESTOFADOS - MECNPJ

EVERALDO JOSE DA SILVACPF

KYLSON LEANDRO ARAUJO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO DE MELO NETO· OAB PE 51381· CPF 068.***.***-90

Reu:

GILBERTO VALENCA LOPES FILHO· OAB PE 26228· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 62.071,00

Autor

ANTONIO EDUARDO TENORIO DE FREITAS PINTOCPF

Reu

AMERICA VEICULOS LTDACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE FELIX DE LIMA SANTOS FILHO· OAB PE 30897· CPF 060.***.***-05

Autor:

GILBERTO VALENCA LOPES FILHO· OAB PE 26228· CPF 028.***.***-02

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

VICTOR HUGO LEMOS FARIAS· OAB PE 30542· CPF 060.***.***-62

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Embargos de Declaração Acolhidos em Parte (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA VIRGINIA BEZERRA PRIMOCPF

Reu

BILHETERIA DIGITAL PROMOCAO E ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

AGITTOS PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VALENCA LOPES FILHO· OAB PE 26228· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA VIRGINIA BEZERRA PRIMOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO VALENCA LOPES FILHO· OAB PE 26228· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 16.839,36

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

BANCO VOTORANTIM S/ACNPJ

Reu

GILBERTO LOPES PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA· OAB SP 397029· CPF 391.***.***-04

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/06/2025)

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