GILBERTO MARTINS PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MÁRIO GENIVAL TOURINHOCPF

ROMUALDO WILSON CANCADOCPF

LEANDRO BOREM GUIMARAESCPF

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA IRMAOS PEREIRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027

Autor:

HELIO RENATO MARINI MINODA· OAB MG 83094

Autor:

ANA CAROLINA MARQUES TAVARES COSTA· OAB MG 183291

Autor:

RAUL DE ARAUJO FILHO· OAB MG 5915

Reu:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MÁRIO GENIVAL TOURINHOCPF

ROMUALDO WILSON CANCADOCPF

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA IRMAOS PEREIRA S.A.CNPJ

WALQUIRIA MARTINS ANTUNESCPF

GILBERTO WAGNER MARTINS PEREIRA ANTUNESCPF

JACKSON CHARLES MARTINS ANTUNESCPF

LARISSA MARTINS AQUINOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO BOREM GUIMARAESCPF

MÁRIO GENIVAL TOURINHOCPF

ROMUALDO WILSON CANCADOCPF

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA IRMAOS PEREIRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAUL DE ARAUJO FILHO· OAB MG 5915

Autor:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027

Autor:

HELIO RENATO MARINI MINODA· OAB MG 83094

Autor:

ANA CAROLINA MARQUES TAVARES COSTA· OAB MG 183291

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673

Reu:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA IRMAOS PEREIRA S.A.CNPJ

Reu

LEANDRO BOREM GUIMARAESCPF

MÁRIO GENIVAL TOURINHOCPF

ROMUALDO WILSON CANCADOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027

Reu:

RAUL DE ARAUJO FILHO· OAB MG 5915

Reu:

HELIO RENATO MARINI MINODA· OAB MG 83094

Reu:

ANA CAROLINA MARQUES TAVARES COSTA· OAB MG 183291

Último movimento: Remetidos os autos (01/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2004

Distribuição

21/05/2004

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JANIO LIMA BORGESCPF

GILBERTO DO COUTOCPF

GILBERTO WAGNER MARTINS PEREIRA ANTUNESCPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA PROENCA· OAB MG 105766· CPF 014.***.***-26

Reu:

ANTONIO PROENCA· OAB MG 29790· CPF 149.***.***-63

Reu:

EUSTAQUIO CRUSOE LOURES DE MACEDO MEIRA· OAB MG 20137· CPF 009.***.***-15

Reu:

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· OAB MG 103584· CPF 060.***.***-39

Reu:

LUCAS CHAVES WINTER· OAB MG 150427· CPF 078.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JANIO LIMA BORGES em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO WAGNER MARTINS PEREIRA ANTUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ADMAR GONZAGA NETO· CPF 444.***.***-20

Autor:

FLAVIO HAMILTON DA LUZ BUSCH· CPF 007.***.***-20

Autor:

MARCELLO DIAS DE PAULA· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GILBERTO PEREIRA MARTINSCPF

ESPOLIO DE SILVANA SORAYA GOUVEIA HENRIQUES MARTINS

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ROGERIO PEREIRA MARTINSCPF

JULIO MARTINS DA SILVA NETOCPF

GILBERTO PEREIRA MARTINSCPF

GIANNI PEREIRA MARTINSCPF

BERTRAND PEREIRA MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

MAGDA PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA· OAB PB 23661· CPF 095.***.***-32

Autor:

DHIEGO SANTOS CONSTANTINO· OAB PB 24280· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de RENE MARTINS DE QUEIROZ em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENE MARTINS DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 113.183,99

Autor

GILBERTO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 113.183,99

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

GILBERTO PEREIRA MARTINSCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (22/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Paridade SalarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS

Reu

GILBERTO PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 11736· CPF 068.***.***-62

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 11736· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0830146-54.2024.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PARTE DEMANDANTE:GILBERTO PEREIRA MARTINS PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros DECISÃO Determino que se proceda a intimação do ent... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Paridade SalarialApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS

Reu

GILBERTO PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 11736· CPF 068.***.***-62

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 11736· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0830146-54.2024.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PARTE DEMANDANTE:GILBERTO PEREIRA MARTINS PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros DECISÃO Determino que se proceda a intimação do ent... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 56.252,24

Autor

GILBERTO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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