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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

MAURO JOSE FONSECACPF

H2U ESTUDIO E PRODUCAO DE PROGRAMAS DE TELEVISAO LTDA - MECNPJ

Reu

GILBERTO MOACIR CATTANICPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROMÉRIO CARLOS SOBRINHO· OAB MT 6129· CPF 495.***.***-87

Reu:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (08/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DIRCINEU DA SILVA MELOCPF

Reu

GILBERTO MOACIR CATTANICPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 39.600,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 39.600,00

Autor

EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIOCPF

Reu

GILBERTO MOACIR CATTANICPF

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO· OAB MT 20712· CPF 046.***.***-74

Reu:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MOACIR CATTANICPF

Reu

EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO· OAB MT 20712· CPF 046.***.***-74

Autor:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Reu:

CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO· OAB MT 20712· CPF 046.***.***-74

Reu:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Documento (14/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MOACIR CATTANICPF

Reu

EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO· OAB MT 20712· CPF 046.***.***-74

Autor:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Reu:

CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO· OAB MT 20712· CPF 046.***.***-74

Reu:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIO nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente intimada a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, ACESSOS RÁPIDOS/EMISSÃO DE GUIAS DE ARREC... (21/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GILBERTO MOACIR CATTANICPF

Reu

WALBERTH WAGNER GREGO DORESCPF

Outros

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO MOACIR CATTANI em 30/06/2025 23:59 (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GILBERTO MOACIR CATTANICPF

Reu

EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Autor:

VANESSA PAULA DA SILVA· CPF 005.***.***-00

Autor:

DEBORA LAIS TEIXEIRA ROSA· CPF 042.***.***-28

Reu:

CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO· OAB MT 20712· CPF 046.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 955.969,60

Autor

FABIANO APARECIDO BRESIOCPF

Reu

ARNALDO JOAO POZZEBONCPF

VINICIUS ANTONIO POZZEBONCPF

ANE CAROLINA LEITE DA SILVACPF

GILBERTO MOACIR CATTANICPF

Advogados

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Reu:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Reu:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Reu:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GILBERTO MOACIR CATTANICPF

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Outros

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.842,83

Autor

GILBERTO MOACIR CATTANICPF

Reu

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 955.969,60

Autor

ANE CAROLINA LEITE DA SILVACPF

VINICIUS ANTONIO POZZEBONCPF

ARNALDO JOAO POZZEBONCPF

Reu

FABIANO APARECIDO BRESIOCPF

Advogados

Autor:

DARI LEOBET JUNIOR· OAB MT 21919· CPF 011.***.***-03

Autor:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Autor:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Reu:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Reu:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MOACIR CATTANICPF

Reu

CAROLINE MESQUITA DE FARIACPF

EDUARDO ELIAS ZAHRAN FILHOCPF

TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA

Advogados

Autor:

ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 2915· CPF 016.***.***-95

Autor:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Reu:

ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 2915· CPF 016.***.***-95

Reu:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Documento (02/04/2024)

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