GILBERTO OSCAR DO NASCIMENTO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

OSCAR DO NASCIMENTOCPF

SEVERINO BARBOSA BEZERRACPF

ALICE DE ANDRADE E SILVACPF

ANA LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA FREITASCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

MARIA ALMEIDA DE CARVALHO FERREIRACPF

ANA LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA FREITASCPF

ALICE DE ANDRADE E SILVACPF

SEVERINO BARBOSA BEZERRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

LIZYA BRUNA VAZ DE FREITAS· OAB RN 17257· CPF 014.***.***-05

Reu:

LIZYA BRUNA VAZ DE FREITAS· OAB RN 17257· CPF 014.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (09/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ALICE DE ANDRADE E SILVACPF

ANA LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA FREITASCPF

MARIA ALMEIDA DE CARVALHO FERREIRA

OSCAR DO NASCIMENTO

SEVERINO BARBOSA BEZERRA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

LIZYA BRUNA VAZ DE FREITAS· OAB RN 17257· CPF 014.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

LIZYA BRUNA VAZ DE FREITAS· OAB RN 17257· CPF 014.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR EMBARGANTES/EMBARGADOS: OSCAR DO NASCIMENTO, SEVERINO BARBOSA BEZERRA, ALICE DE ANDRADE E SILVA, ANA LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA FREITAS e MARIA ALMEIDA DE CARVALHO FERREIRA. ADVOGADOS: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO, LIZYA BRUNA VAZ DE FREITAS. Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO D... (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ALICE DE ANDRADE E SILVACPF

ANA LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA FREITASCPF

MARIA ALMEIDA DE CARVALHO FERREIRA

OSCAR DO NASCIMENTO

SEVERINO BARBOSA BEZERRA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

LIZYA BRUNA VAZ DE FREITAS· OAB RN 17257· CPF 014.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

LIZYA BRUNA VAZ DE FREITAS· OAB RN 17257· CPF 014.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR EMBARGANTES/EMBARGADOS: OSCAR DO NASCIMENTO, SEVERINO BARBOSA BEZERRA, ALICE DE ANDRADE E SILVA, ANA LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA FREITAS e MARIA ALMEIDA DE CARVALHO FERREIRA. ADVOGADOS: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO, LIZYA BRUNA VAZ DE FREITAS. Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO D... (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2004

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DE BARROS SOBRINHOCPF

OSCAR DO NASCIMENTOCPF

LUIZ ANTONIO GOMES DA SILVEIRACPF

FRANCISCO GOMES DA SILVACPF

SILENA ROSELANE DA ROCHA E SILVACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2004

Distribuição

10/11/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DE BARROS SOBRINHOCPF

OSCAR DO NASCIMENTOCPF

LUIZ ANTONIO GOMES DA SILVEIRACPF

FRANCISCO GOMES DA SILVACPF

SILENA ROSELANE DA ROCHA E SILVACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 2.250.000,00

Autor

ROSMARINA NORMA SCHAEDLER ESCHERCPF

Reu

ARNILDO ESCHERCPF

Advogados

Autor:

MARIA MARLENE ESCHER FURTADO· OAB PA 8435· CPF 144.***.***-15

Autor:

PAULO ADALBERTO ESCHER· OAB PA 8807· CPF 152.***.***-49

Autor:

HENRIQUE ESCHER SEGER· OAB RS 84739· CPF 012.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 100.313,54

Autor

OSCAR GILBERTO ESCHERCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ESCHER SEGER· OAB RS 084739· CPF 012.***.***-94

Reu:

RAQUEL COSTA MORUSSI· OAB RS 086406· CPF 009.***.***-09

Reu:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 022306· CPF 222.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - POA04CVFC -> CCALC (16/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 100.313,54

Autor

OSCAR GILBERTO ESCHERCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC (13/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 3.144,45

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL-METROPLANCNPJ

Reu

OSCAR GILBERTO ESCHERCPF

Advogados

Autor:

RENATA LUISI· OAB RS 076172· CPF 003.***.***-56

Autor:

AMANDA SOARES DA SILVA· OAB RS 096360· CPF 023.***.***-80

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RS 048623· CPF 529.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 438,08

Autor

OSCAR GILBERTO ESCHERCPF

Reu

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLICPF

Advogados

Autor:

ERNANI LUIS DANIEL· OAB RS 025978· CPF 319.***.***-87

Autor:

ARTUR DIAS RORIG· OAB RS 121527· CPF 027.***.***-52

Reu:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 017230· CPF 221.***.***-82

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 162.463,03

Autor

JOAO CARLOS E FERNANDO SCALZILLI ADVOGADOS & ASSOCIADOS -SOCIEDADE DE ADVOGADOS-CNPJ

Reu

DECIO BONATOCPF

ERNANI LUIS DANIELCPF

OSCAR GILBERTO ESCHERCPF

Advogados

Autor:

DANTON VITURINO RAMOS NETO· OAB RS 027369· CPF 553.***.***-87

Autor:

PATRÍCIA DE LA ROCHA BICA· OAB RS 061920· CPF 999.***.***-34

Autor:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 017230· CPF 221.***.***-82

Reu:

DOUGLAS CARVALHO DALENOGARE· OAB RS 102087· CPF 022.***.***-50

Reu:

RODOLFO WATERLOO MONTEIRO· OAB RS 082287· CPF 006.***.***-08

Reu:

ERIK RIBEIRO MAIA CAMPOS· CPF 700.***.***-03

Reu:

ERNANI LUIS DANIEL· OAB RS 025978· CPF 319.***.***-87

Reu:

ARTUR DIAS RORIG· OAB RS 121527· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR GILBERTO ESCHERCPF

Reu

GERSON BRANCO ADVOGADOS

KAEFE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CASANOVA MANTOVANI· OAB RS 094873· CPF 007.***.***-06

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RS 048623· CPF 529.***.***-87

Autor:

THERRY WYLLIANS GOMES SILVA HARTMANN· OAB RS 109325· CPF 030.***.***-73

Autor:

HENRIQUE ESCHER SEGER· OAB RS 084739· CPF 012.***.***-94

Autor:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 032671· CPF 661.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE CASANOVA MANTOVANI· OAB RS 094873· CPF 007.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RS 048623· CPF 529.***.***-87

Reu:

THERRY WYLLIANS GOMES SILVA HARTMANN· OAB RS 109325· CPF 030.***.***-73

Reu:

HENRIQUE ESCHER SEGER· OAB RS 084739· CPF 012.***.***-94

Reu:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 032671· CPF 661.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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