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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

12/04/2007

Distribuição

12/04/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

WANDERLEY FERNANDESCPF

WALMOR LOTOSKICPF

SILVIO RIBEIROCPF

SAUL BONIFACIO DOS SANTOSCPF

REGINALDO ANDRADE LEALICPF

+ 41 outros

Outros

RAPHAEL SAMPAIO MALINVERNI· OAB DF 18639

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011479-63.2007.4.01.3400. APELANTE: RAPHAEL SAMPAIO MALINVERNI - DF18639 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO ONIVALDO TICIANELLI RAPHAEL SAMPAIO MALINVERNI - (OAB: DF18639) NELSON COSTACURTA RAPHAEL SAMPAIO MALINVERNI - (OAB: DF18639) NELSON PINTO DE MELO RAPHAEL SAMPAIO MALINVERNI - (OAB: DF18639) ALDORY JOAO DE SOUZA RAPHAEL SAMPAIO MALINVERNI - (OAB: DF18639) ALCIDIO C... (09/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

NELSON COSTACURTACPF

MAURO ONIVALDO TICIANELLICPF

MOACYR VAZ TEIXEIRACPF

NELSON PINTO DE MELOCPF

ONOFRE ANTONIO ALVESCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

RAPHAEL SAMPAIO MALINVERNI· OAB DF 18639· CPF 717.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO TONIOLO SILVA· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0011479632007401340020260122135046 (22/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

17/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON COSTACURTACPF

ALCIDES MARTINS DA COSTACPF

ALCIDIO CARRANZA ILECIASCPF

ALDORY JOAO DE SOUZACPF

ANNIBAL AJITACPF

+ 41 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 05/05/2021 23:59. (06/05/2021)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 33.186,07

Autor

PEDRO TONETCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO LIMA PACHECO CARNEVALLI DE OLIVEIRA· CPF 135.***.***-69

Reu:

CARLA REGINA ROCHA· CPF 175.***.***-59

Reu:

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA· CPF 154.***.***-06

Reu:

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI· CPF 055.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR SANTOS DINIZCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE LEITAO DINIZCPF

Advogados

Reu:

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MA 7239· CPF 851.***.***-72

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR SANTOS DINIZCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ANTONIO JOSE LEITAO DINIZCPF

Advogados

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOAO SEVERINO DE OLIVEIRA

Reu

EMERSON GOMES DA SILVACPF

EMERSON GOMES DA SILVA

WANDERSON SOUZA DA SILVACPF

WANDERSON SOUZA DA SILVA

TONEL

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Reu:

DENIS RICARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB PE 31629· CPF 064.***.***-30

Reu:

ERILSON RODRIGUES DE MELO· OAB PE 1402· CPF 143.***.***-88

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZ PEDRO AVALY NUNESCPF

Outros

MICHELLY ZILA SCHUMAN· OAB RS 091277· CPF 004.***.***-59

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZ PEDRO AVALY NUNESCPF

Advogados

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLY ZILA SCHUMAN· OAB RS 091277· CPF 004.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48554325020240816123641 (16/08/2024)

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