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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

28/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

EUGENIA MARIA DE LIMA COSTACPF

GILBERTO PEREIRA DA COSTA

TWA - GESTAO DO CONHECIMENTO, ENSINO E PLANEJAMENTO LTDA - ME

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DE LIMA COSTA· OAB DF 78344

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

26/06/2021

Valor

R$ 67.599,81

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

26/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL DE OLIVEIRA FERREIRA

FCR AUTO CENTER CONFIANCA LTDA

GEYWERSON DA CRUZ RIBEIROCPF

GILBERTO PEREIRA DA COSTA

ZAQUEU GOMES DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

HEMERSON CARVALHO BENVENUTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HEMERSON CARVALHO BENVENUTI

Advogados

Autor:

JAQUISON CORREA DE CUNHA· OAB MT 24688· CPF 006.***.***-20

Autor:

MARCELA MARIA CARRIJO CAMPOS· OAB MT 28197· CPF 050.***.***-71

Reu:

JAQUISON CORREA DE CUNHA· OAB MT 24688· CPF 006.***.***-20

Reu:

MARCELA MARIA CARRIJO CAMPOS· OAB MT 28197· CPF 050.***.***-71

Último movimento: Documento (20/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO PEREIRA DA COSTA

JOELMA ALVES COSTA

Reu

GOL LINHAS AEREAS

Advogados

Autor:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Autor:

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Reu:

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIO DA SILVA

ANDRE LUIZ BERNARDESCPF

MARCIO ALVES PINTOCPF

GENUINO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA PANSICA· OAB SP 164806· CPF 142.***.***-76

Reu:

ADRIANA PANSICA· OAB SP 164806

Reu:

GABRIEL DA SILVA JACULI· CPF 112.***.***-64

Reu:

RAFAEL GOMES ANASTACIO· OAB SP 320579· CPF 308.***.***-40

Reu:

EVELYN MASSETTI SANTOS· OAB SP 374083· CPF 401.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALVES PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (27/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALVES PINTO

ANDRE LUIZ BERNARDES

GENUINO RODRIGUES

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ADRIANA PANSICA· OAB SP 164806· CPF 142.***.***-76

Autor:

LINDEVAL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SP 350472· CPF 020.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALVES PINTO

Reu

ANDRE LUIZ BERNARDES

GENUINO RODRIGUES

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES ANASTACIO· OAB SP 320579· CPF 308.***.***-40

Autor:

EVELYN MASSETTI SANTOS· OAB SP 374083· CPF 401.***.***-19

Reu:

ADRIANA PANSICA· OAB SP 164806· CPF 142.***.***-76

Reu:

RAFAEL GOMES ANASTACIO· OAB SP 320579· CPF 308.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 91.986,31

Autor

HILDA LOPES DA COSTACPF

GIOVANA PEREIRA LISBOACPF

ALEXANDRE PEREIRA LISBOACPF

CAROLINA PEREIRA LISBOACPF

Reu

PAULO LOPES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GLÁUCIA GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 291897· CPF 276.***.***-06

Outros

TANIA MARIA MORAES· OAB SP 87640· CPF 090.***.***-93

TADDEO GALLO JUNIOR· OAB SP 154502· CPF 147.***.***-81

ESTER SEGURA FERNANDES· OAB SP 382550· CPF 141.***.***-94

ELAINE CRISTINA COSTA· OAB SP 456955· CPF 305.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

JABEZ JAYME FABRICIO PINTO· OAB ES 037100· CPF 071.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (15/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (15/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/02/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (15/06/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/12/2008

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 415,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACPF

CARLOS GILBERTO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

ANA MARIA MONTE ANDRADE DE MORAIS· CPF 160.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (01/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/12/2008

Distribuição

24/12/2008

Valor

R$ 415,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CARLOS GILBERTO PEREIRA DA COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Reu:

ANA MARIA MONTE ANDRADE DE MORAIS· CPF 160.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/12/2008

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 415,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACPF

CARLOS GILBERTO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu:

ANA MARIA MONTE ANDRADE DE MORAIS· CPF 160.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2025)

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