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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ALIDES MARIA FONSECA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO BARCELOS· OAB RJ 90232· CPF 336.***.***-04

Outros

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIDES MARIA FONSECA DE OLIVEIRA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GILBERTO BARCELOSCPF

Reu

JOSE ROBERTO BEZERRA LIMA

Outros

GILBERTO BARCELOS· OAB RJ 90232· CPF 336.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CARLOS CESAR FRANCISCO DE ARAUJOCPF

Reu

JORGE FERREIRA ALVES

Advogados

Autor:

GILBERTO BARCELOS· OAB RJ 90232· CPF 336.***.***-04

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE DO NASCIMENTO AZEVEDO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Autor:

GILBERTO BARCELOS· OAB RJ 90232· CPF 336.***.***-04

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Reu:

GILBERTO BARCELOS· OAB RJ 90232· CPF 336.***.***-04

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE MARIA MENESES LAPA

Reu

CONDOMÍNIO PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MÉDICE

ESPÓLIO DE AYRTON MENEZES

MARIA TEREZA DA SILVA

TANIA ROSANE

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES CARDOSO MITIDIERI· OAB RJ 156533· CPF 054.***.***-41

Autor:

GILBERTO BARCELOS· OAB RJ 90232· CPF 336.***.***-04

Autor:

JOSÉ CARLOS DA SILVA· OAB RJ 113923· CPF 608.***.***-15

Reu:

RAFAEL NUNES CARDOSO MITIDIERI· OAB RJ 156533· CPF 054.***.***-41

Reu:

GILBERTO BARCELOS· OAB RJ 90232· CPF 336.***.***-04

Reu:

JOSÉ CARLOS DA SILVA· OAB RJ 113923· CPF 608.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA FIRMINO DA LUZ TRIGUEIROSCPF

ESTER FIRMINO DA LUZ

JOSÉ FIRMINO DA LUZ

LINIR FIRMINO DA LUZ

NELSON DA LUZ

+ 1 outros

Reu

JOSÉ DA LUZ FILHO

MARIA DE JESUS FIRMINO DE JESUS

Advogados

Autor:

HELEOVAM DE CARVALHO LUCAS· OAB RJ 76003· CPF 740.***.***-87

Autor:

JULIA SALCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 204423· CPF 142.***.***-02

Autor:

GILBERTO BARCELOS· OAB RJ 90232· CPF 336.***.***-04

Reu:

HELEOVAM DE CARVALHO LUCAS· OAB RJ 76003· CPF 740.***.***-87

Reu:

JULIA SALCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 204423· CPF 142.***.***-02

Reu:

GILBERTO BARCELOS· OAB RJ 90232· CPF 336.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 88.000,00

Autor

CLAUTIDES MORAES LIMACPF

SUELI DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB RJ 113923· CPF 608.***.***-15

Autor:

GILBERTO BARCELOS· OAB RJ 090232· CPF 336.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 1.790.130,26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 1.790.130,26

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARACNPJ

Reu

LUIZ CLEITON COELHO DO CARMOCPF

L C C SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

GILBERTO PESSOACPF

Advogados

Autor:

IVO JORDAN VERAS DOS SANTOS· OAB PA 23635· CPF 946.***.***-15

Autor:

MARCIA EVELYN SANTOS DA SILVA· OAB PA 18182· CPF 893.***.***-15

Autor:

FRANCISCO GERALDO MATOS SANTOS· OAB PA 23276· CPF 016.***.***-95

Autor:

FABIO SARUBBI MILEO· OAB PA 15830· CPF 840.***.***-20

Reu:

RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON· OAB PA 19681· CPF 003.***.***-62

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 115.229,09

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARACNPJ

Reu

VIVIANE NOURA TAMANQUEIRA DO VALLE RIBEIROCPF

GILBERTO PESSOACPF

Advogados

Autor:

FABIO SARUBBI MILEO· OAB PA 15830· CPF 840.***.***-20

Autor:

LUIZA TUMA DA PONTE SILVA· OAB PA 19064· CPF 872.***.***-72

Autor:

FRANCISCO GERALDO MATOS SANTOS· OAB PA 23276· CPF 016.***.***-95

Reu:

RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON· OAB PA 19681· CPF 003.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 2.018.982,40

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 2.018.982,40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

GILBERTO PESSOACPF

Advogados

Reu:

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR· OAB PA 7039· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2024)

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