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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 170,26

Autor

RODRIGO FAGUNDES DUARTECPF

LUIZ LAURO CARVALHO DUARTECPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 053977· CPF 688.***.***-49

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Outros

MICHELE NUNES DA SILVA· OAB RS 119084

GERSON IESBICK FINKLER· OAB RS 062238

GILSON FINKLER· OAB RS 031346· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

RODRIGO FAGUNDES DUARTECPF

LUIZ LAURO CARVALHO DUARTECPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 053977· CPF 688.***.***-49

Reu:

GERSON IESBICK FINKLER· CPF 457.***.***-15

Reu:

MICHELE NUNES DA SILVA· CPF 004.***.***-20

Reu:

GILSON FINKLER· OAB RS 031346· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 170,26

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

LUIZ LAURO CARVALHO DUARTECPF

RODRIGO FAGUNDES DUARTECPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 053977· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA06 (08/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPPrecatório

Anistia PolíticaPrecatório

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADILES GOMES BENDER (REQUERENTE)

3. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)

Reu

2. UNIÃO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 053977· CPF 688.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 053977· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (05/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. ADILES GOMES BENDER (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 53977· CPF 688.***.***-49

Autor:

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 053977· CPF 688.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 53977· CPF 688.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 053977· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (06/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 10.525,00

Autor

TRANSPORTES FAREZIN LTDA. - MECNPJ

Reu

GRASIELA GIUSSANI DE MENEZESCPF

VANDERLEI DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MANGINI MIGLIANO JABUR· CPF 324.***.***-94

Autor:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB SP 393209· CPF 270.***.***-83

Reu:

ADEMILSON PASOLINI· OAB RS 100810· CPF 517.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 053977· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114 (15/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 10.525,00

Autor

VANDERLEI DE MENEZESCPF

GRASIELA GIUSSANI DE MENEZESCPF

Reu

TRANSPORTES FAREZIN LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV2 (09/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 2.150,07

Autor

ALINE BOLZANCPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACPF

Outros

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB RS 073359· CPF 293.***.***-22

SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA· OAB RS 040821· CPF 652.***.***-53

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 053977· CPF 688.***.***-49

LOHANA DE COUTO MARCHIORI DA ROSA· OAB RS 114372

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 2.150,07

Autor

ALINE BOLZANCPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACPF

Advogados

Autor:

LOHANA DE COUTO MARCHIORI DA ROSA· CPF 028.***.***-80

Autor:

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 053977· CPF 688.***.***-49

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB RS 073359· CPF 293.***.***-22

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PR 054305· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245603506 (Custas Finais ou Complementares) (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 39.678,32

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 39.678,32

Autor

CESAR ANTONIO HAGELCPF

Reu

TW TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 053977· CPF 688.***.***-49

Autor:

GILSON FINKLER· OAB RS 031346· CPF 298.***.***-00

Reu:

ALINE SANTIN MORAIS· OAB RS 055846· CPF 903.***.***-15

Reu:

KARINE FALKENBACH FERREIRA· OAB RS 081030· CPF 004.***.***-90

Reu:

LEONARDO JOSE DIEHL· OAB RS 065535· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/11/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 39.678,32

Autor

CESAR ANTONIO HAGELCPF

Reu

TW TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 053977· CPF 688.***.***-49

Autor:

GILSON FINKLER· OAB RS 031346· CPF 298.***.***-00

Reu:

LEONARDO JOSE DIEHL· OAB RS 065535· CPF 033.***.***-03

Reu:

ALINE SANTIN MORAIS· OAB RS 055846· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000874772017821500120250708180244 (08/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 6.800,00

Autor

BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/ACPF

Reu

SULPLAC PRODUTORA E EXIBIDORA DE MIDIA EXTERNA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO GIONGO· OAB RS 051857· CPF 938.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 053977· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024 (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 5.366,00

Autor

MARCOS DE OLIVEIRA DORNELESCPF

Reu

CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

LABORATORIO MERCIO PEREIRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 053977· CPF 688.***.***-49

Reu:

IAN OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 251039· CPF 300.***.***-01

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 419234· CPF 427.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 76.108,73

Autor

GILSON FINKLERCPF

Reu

NEODI LUIZ EMMERCPF

Outros

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 053977· CPF 688.***.***-49

GILSON FINKLER· OAB RS 031346· CPF 298.***.***-00

EGÍDIO HEIM PROCASKO· OAB RS 036822· CPF 694.***.***-04

CLAUDIA DE OLIVEIRA· OAB RS 048698· CPF 638.***.***-91

ADELE GOMES GOTTSCHEFSKY· OAB RS 091241· CPF 832.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5127937582024821700020260504150126 (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 76.108,73

Autor

GILSON FINKLERCPF

Reu

NEODI LUIZ EMMERCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 053977· CPF 688.***.***-49

Autor:

GILSON FINKLER· OAB RS 031346· CPF 298.***.***-00

Reu:

EGIDIO HEIM PROCASKO· OAB RS 036822· CPF 694.***.***-04

Reu:

CLAUDIA DE OLIVEIRA· OAB RS 048698· CPF 638.***.***-91

Reu:

ADELE GOMES GOTTSCHEFSKY· OAB RS 091241· CPF 832.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 9.695,00

Autor

UILTON FERNANDO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

SIMIAO QUEVEDOCPF

PEDRO MATTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RITZEL PLETTES· OAB RS 053977· CPF 688.***.***-49

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

FLAVIO POSPICH CIOFFI· OAB RS 093992· CPF 029.***.***-80

Reu:

PEDRO HENRIQUE AMENO FARINELLI· CPF 097.***.***-86

Reu:

JOAO RODRIGO TEIXEIRA MOTTA· CPF 030.***.***-78

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Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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