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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 545.000,00

Autor

GILBERTO MEIRA

Reu

O MUNICIPIO DE MIRANTE/BA

MUNICIPIO DE MIRANTECNPJ

Advogados

Autor:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Reu:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 545.000,00

Autor

GILBERTO MEIRA

GILBERTO MEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRANTECNPJ

Advogados

Autor:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Reu:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Conhecido o recurso de GILBERTO MEIRA - CPF: 049.153.995-91 (APELANTE) e não-provido (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 300,00

Autor

NATANIEL DE OLIVEIRA LIMA

ARLETE PINHEIRO MEIRA LIMA

Reu

MANOEL ROSA DOS SANTOSCPF

CRISTOVAM MEIRA

GILBERTO MEIRA

FIDELCINA SILVA MEIRACPF

SALOMAO VASCONCELOS GUIMARAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Reu:

JADE PRADO MARINHO· OAB BA 54261· CPF 058.***.***-13

Reu:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Reu:

ALAINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB BA 31703

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

NATANIEL DE OLIVEIRA LIMA

ARLETE PINHEIRO MEIRA LIMA

NATANIEL DE OLIVEIRA LIMACPF

ARLETE PINHEIRO MEIRA DE LIMACPF

Reu

FIDELCINA SILVA MEIRACPF

GILENO SILVA MEIRACPF

MANOEL ROSA DOS SANTOSCPF

CLOVES DOS SANTOS LIMACPF

SALOMAO VASCONCELOS GUIMARAESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Reu:

JADE PRADO MARINHO· OAB BA 54261· CPF 058.***.***-13

Reu:

ALAINE OLIVEIRA GUIMARAES· CPF 948.***.***-20

Reu:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Último movimento: Publicado Ementa em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 26.295,26

Autor

GILBERTO MEIRA

Reu

OTAVIANO DOS SANTOS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de OTAVIANO DOS SANTOS NOGUEIRA em 01/09/2023 23:59. (01/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO MEIRA em 16/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Retificação de Área de ImóvelReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MEIRA

Reu

ANANIAS RAMOS LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Autor:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Reu:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 208.802,14

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.220.075,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AGV TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

ALANA GABI SICUTO· OAB MT 18450· CPF 083.***.***-36

Reu:

SANDRO NASSER SICUTO· OAB MT 5126· CPF 345.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 1.220.075,06

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

GILBERTO MEIRA LEITECPF

ROZINETE RODRIGUES DE CASTROCPF

AGV TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

SANDRO NASSER SICUTO· OAB MT 5126· CPF 345.***.***-53

Reu:

ALANA GABI SICUTO· OAB MT 18450· CPF 083.***.***-36

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 1.220.075,06

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

GILBERTO MEIRA LEITECPF

ROZINETE RODRIGUES DE CASTROCPF

AGV TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

GILBERTO MEIRA LEITECPF

ROZINETE RODRIGUES DE CASTROCPF

AGV TRANSPORTES LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Autor:

ALANA GABI SICUTO· OAB MT 18450· CPF 083.***.***-36

Autor:

SANDRO NASSER SICUTO· OAB MT 5126· CPF 345.***.***-53

Reu:

SANDRO NASSER SICUTO· OAB MT 5126· CPF 345.***.***-53

Reu:

ALANA GABI SICUTO· OAB MT 18450· CPF 083.***.***-36

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/11/2025)

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