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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

GILBERTO GILBERTI

Último movimento: Ato ordinatório (20/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ADRIANO BARROS GILBERTICPF

GILBERTO GILBERTI

MUNDO DOS PALCOS LTDA

Advogados

Autor:

FILIPE RAMOS TOFFALINI· OAB MG 176654· CPF 013.***.***-60

Reu:

FILIPE RAMOS TOFFALINI· OAB MG 176654· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Por decisão judicial (25/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/09/1988

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 6.120.000,00

Autor

CONSTANTINO ALEXANDRE DE JESUSCPF

DINIVALDO MIRANDA DE FIGUEIREDOCPF

EDYR RANGEL CORREACPF

SEVERINO FREIRE DE ALBUQUERQUECPF

SEVERINO JOSE DE OLIVEIRACPF

+ 55 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES· OAB RJ 053277· CPF 434.***.***-49

Autor:

FERNANDO TRISTAO FERNANDES· OAB RJ 049344· CPF 004.***.***-04

Autor:

WAGNER PONCIANO CRUZ· OAB RJ 152517· CPF 056.***.***-60

Autor:

EUMIRA RIVELLO AMARAL· OAB RJ 102017· CPF 307.***.***-20

Autor:

HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA· OAB RJ 152626· CPF 074.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 1855 (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/1988

Distribuição

08/09/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTANTINO ALEXANDRE DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

AMELIA RODRIGUES VIEIRA· OAB RJ 128205· CPF 088.***.***-61

Autor:

FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES· OAB RJ 53277· CPF 434.***.***-49

Autor:

EUMIRA RIVELLO AMARAL· OAB RJ 102017· CPF 307.***.***-20

Autor:

FERNANDO TRISTAO FERNANDES· OAB RJ 49344· CPF 004.***.***-04

Autor:

WAGNER PONCIANO CRUZ· OAB RJ 152517· CPF 056.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

DOROTEIA MARIA CABRAL DE SOUZA· OAB ES 006454· CPF 764.***.***-72

Reu:

MARIA DE LOURDES GONCALVES DA CUNHA· OAB ES 030799· CPF 783.***.***-91

Reu:

WAGNER PONCIANO CRUZ· OAB RJ 152517· CPF 056.***.***-60

Reu:

FERNANDO TRISTAO FERNANDES· OAB RJ 049344· CPF 004.***.***-04

Reu:

HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA· OAB RJ 152626· CPF 074.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022676-90.1988.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: CONSTANTINO ALEXANDRE DE JESUS ADVOGADO(A): FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ053277) ADVOGADO(A): FERNANDO TRISTAO FERNANDES (OAB RJ049344) ADVOGADO(A): WAGNER PONCIANO CRUZ (OAB RJ152517) ADVOGADO(A): EUMIRA RIVELLO AMARAL (OAB RJ102017) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA (OAB RJ152626) ATO ORDINAT... (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

GILBERTO LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO DIEGO PERES FORTE· OAB SP 420101· CPF 417.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (30/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

GILBERTO LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO DIEGO PERES FORTE· OAB SP 420101· CPF 417.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO LEITE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRUNNO DIEGO PERES FORTE· OAB SP 420101· CPF 417.***.***-10

Reu:

BRUNNO DIEGO PERES FORTE· OAB SP 420101· CPF 417.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: GILBERTO LEITE Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNNO DIEGO PERES FORTE - SP420101-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Petição anexada aos autos em 12/01/2023 (ID 268745232): Tendo em vista que a decisão proferida pelo Egrégio STF, no TEMA 1209, determina o sobrestamento de todos os processos de reconhecimento da atividade... (24/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO LEITE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRUNNO DIEGO PERES FORTE· OAB SP 420101· CPF 417.***.***-10

Reu:

BRUNNO DIEGO PERES FORTE· OAB SP 420101· CPF 417.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório (09/05/2025)

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