GILBERTO ROLA FERREIRA FILHO — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EIT CONSTRUCOES SA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EIT ENGENHARIA S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TRANA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

TRANA TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 44 outros

Advogados

Reu:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 014133· CPF 874.***.***-53

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· CPF 024.***.***-29

Reu:

ROMMEL CARVALHO

Reu:

MARCIA LUCIANA SILVA PINHEIRO

Reu:

MANOEL MATEUS JÚNIOR· OAB CE 017180· CPF 230.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 004203· CPF 024.***.***-87

PAULO HENRIQUE SANTANA· OAB CE 023116

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· OAB CE 024606

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 004841· CPF 033.***.***-92

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EIT CONSTRUCOES SA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EIT ENGENHARIA S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TRANA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

TRANA TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 44 outros

Advogados

Reu:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 014133· CPF 874.***.***-53

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· CPF 024.***.***-29

Reu:

ROMMEL CARVALHO· CPF 018.***.***-20

Reu:

MARCIA LUCIANA SILVA PINHEIRO· CPF 704.***.***-91

Reu:

MANOEL MATEUS JÚNIOR· OAB CE 017180· CPF 230.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRANA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

TRANA TRANSPORTES LTDACNPJ

H2 PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROMA PARTICIPACOES LTDACNPJ

STRATA CONSTRUCOES E CONCESSIONARIAS INTEGRADAS S/ACNPJ

+ 44 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008163202012405810020251027142041 (27/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE)

Reu

DIFERENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Autor:

ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

Autor:

MARCIA LUCIANA SILVA PINHEIRO· OAB CE 15540· CPF 704.***.***-91

Autor:

ROMMEL CARVALHO· OAB CE 2661· CPF 018.***.***-20

Autor:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Reu:

ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

Reu:

MARCIA LUCIANA SILVA PINHEIRO· OAB CE 15540· CPF 704.***.***-91

Reu:

ROMMEL CARVALHO· OAB CE 2661· CPF 018.***.***-20

Reu:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008163-20.2012.4.05.8100. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA - APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não ha... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO ROLA FERREIRA FILHOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

ROGERIO FEITOSA CARVALHO MOTA· OAB CE 16686· CPF 441.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

GILBERTO ROLA FERREIRA FILHOCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (23/02/2022)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 64.859,82

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

FERNANDO ROCHA SILVEIRACPF

EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

ANTONIO ROGERIO BRANDAOCPF

JOSE SERGIO MARINHO FREIRECPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI· CPF 017.***.***-73

Reu:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 007402· CPF 916.***.***-00

Reu:

RENATA CARVALHO FREIRE SIMOES· OAB CE 027057· CPF 030.***.***-08

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· CPF 024.***.***-29

Reu:

SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 002422

+ outros advogados do reu

Outros

BARBARA CANDIDA BRANDAO DE ARAUJO· OAB RN 008885· CPF 062.***.***-30

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 010728· CPF 139.***.***-72

PATRICIA PINHEIRO CAVALCANTE DE FARIA· OAB CE 014108

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· OAB CE 024606

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (26/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/10/2015

Distribuição

17/10/2015

Valor

R$ 64.859,82

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

GILBERTO ROLA FERREIRACPF

GERALDO CABRAL ROLA FILHOCPF

JOSE SERGIO MARINHO FREIRECPF

ANTONIO ROGERIO BRANDAOCPF

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL DE PAULA CAVALCANTE PARAHYBA· CPF 052.***.***-10

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· CPF 024.***.***-29

Reu:

RENATA CARVALHO FREIRE SIMOES· OAB CE 027057· CPF 030.***.***-08

Reu:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 004239· CPF 048.***.***-91

Reu:

SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 002422· CPF 338.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 64.859,82

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

GILBERTO ROLA FERREIRACPF

GERALDO CABRAL ROLA FILHOCPF

JOSE SERGIO MARINHO FREIRECPF

ANTONIO ROGERIO BRANDAOCPF

CONSTRUTORA SUCESSO SACNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 64.859,82

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

GILBERTO ROLA FERREIRACPF

GERALDO CABRAL ROLA FILHOCPF

JOSE SERGIO MARINHO FREIRECPF

ANTONIO ROGERIO BRANDAOCPF

EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RENATA CARVALHO FREIRE SIMOES· OAB CE 027057· CPF 030.***.***-08

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· CPF 024.***.***-29

Reu:

PATRICIA PINHEIRO CAVALCANTE DE FARIA· CPF 726.***.***-04

Reu:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 004239· CPF 048.***.***-91

Reu:

SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 002422· CPF 338.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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