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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 413.589,88

Autor

ROSSETTI ADVOGADOS - EPPCNPJ

Reu

COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTOS DE ARAGAO· OAB BA 016687· CPF 914.***.***-91

Autor:

VICTOR VICENTE BARAU· OAB SP 203193· CPF 269.***.***-27

Autor:

GILBERTO MARIA ROSSETTI· OAB SP 164630· CPF 299.***.***-00

Reu:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDACNPJ

Reu

NUFRI SOCIEDADE AGRARIA DE TRANSFORMACION

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 413.589,88

Autor

COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDACNPJ

Reu

ROSSETTI ADVOGADOS - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 413.589,88

Autor

COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDACNPJ

Reu

ROSSETTI ADVOGADOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

VICTOR VICENTE BARAU

Reu:

GILBERTO MARIA ROSSETTI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 413.589,88

Autor

COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDACNPJ

Reu

ROSSETTI ADVOGADOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

VICTOR VICENTE BARAU

Reu:

GILBERTO MARIA ROSSETTI

Último movimento: Juntada de certidão (08/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 413.589,88

Autor

COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDACNPJ

Reu

ROSSETTI ADVOGADOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

VICTOR VICENTE BARAU

Reu:

GILBERTO MARIA ROSSETTI

Último movimento: Juntada de certidão (20/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 413.589,88

Autor

COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDACNPJ

Reu

ROSSETTI ADVOGADOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

VICTOR VICENTE BARAU

Reu:

GILBERTO MARIA ROSSETTI

Reu:

LEANDRO SANTOS DE ARAGAO· OAB BA 016687· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2025 (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

KLAUS STEINBRUCKCPF

MELISSA SABBAG ABLA STEINBRUCKCPF

Reu

SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY COPA 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CABRAL GARCIA LTDACNPJ

BUENA GULA PARTICIPACOES LTDACNPJ

M.P. DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS,CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARIA ROSSETTI· OAB SP 164630· CPF 299.***.***-00

Reu:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Reu:

RODRIGO GROSSI LEOPOLDINO· OAB RJ 183653· CPF 050.***.***-32

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO· OAB RJ 167462· CPF 093.***.***-67

Outros

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KLAUS STEINBRUCK

MELISSA SABBAG ABLA STEINBRUCK

Reu

SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY COPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

BUENA GULA PARTICIPACOES LTDA

M.P. DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

CABRAL GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBLIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

NATALIA LUCIA GRACIOSA DOS SANTOS MARCONDES BUARQUECPF

Reu

ROMEU FELIPE

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO MARCONDES BUARQUE· OAB RJ 66707· CPF 311.***.***-34

Autor:

ALEXIA BELMONT BACCHIN· OAB RJ 218909· CPF 146.***.***-27

Autor:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708· CPF 837.***.***-68

Reu:

GILBERTO MARIA ROSSETTI· OAB SP 164630· CPF 299.***.***-00

Reu:

VICTOR VICENTE BARAU· CPF 269.***.***-27

Reu:

CASSIO ALCANTARA CARDOSO· CPF 271.***.***-83

Reu:

ROBERTO CURY REZEK ANDERY· CPF 212.***.***-09

Reu:

THIAGO LOPES DA SILVA· CPF 354.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMEU FELIPE F DA SILVA CABELEIREIROS LTDA

ROMEU FELIPE FERREIRA DA SILVA

ROMEU FELIPE

Reu

NATALIA LUCIA GRACIOSA DOS SANTOS MARCONDES BUARQUE

Advogados

Autor:

CASSIO ALCANTARA CARDOSO

Reu:

SERGIO AUGUSTO MARCONDES BUARQUE

Último movimento: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIA BEATRIZ DE CAMPOS RODRIGUESCPF

CELSO EDUARDO DE CAMPOS RODRIGUES

Reu

LUCIA MARGARIDA DEL NERO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DINIZ FURRIEL· OAB SP 311288· CPF 368.***.***-70

Autor:

ARMANDO SANCHEZ· OAB SP 21825· CPF 044.***.***-34

Autor:

THIAGO FERNANDES CONRADO· OAB SP 282002· CPF 343.***.***-09

Autor:

MARCOS ANTONIO PICOLI· OAB SP 260407· CPF 106.***.***-99

Autor:

GILBERTO MARIA ROSSETTI· OAB SP 164630· CPF 299.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA MORAIS· OAB SP 128850· CPF 062.***.***-08

Reu:

MARCOS ANTONIO PICOLI· OAB SP 260407· CPF 106.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELSO EDUARDO DE CAMPOS RODRIGUES

Reu

LUCIA BEATRIZ DE CAMPOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA RAMOS· OAB SP 269570· CPF 107.***.***-21

Reu:

THIAGO FERNANDES CONRADO· OAB SP 282002· CPF 343.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

10/11/2009

Valor

R$ 4.057.318,61

Autor

Dimas de MoraisCPF

Denise Gobbet MoraisCPF

Reu

Aditivos Químicos para Combustóleo S.A.

Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo

Claudio Mauro Henrique Daólio

Outros

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

JOÃO FABIO AZEVEDO E AZEREDO· OAB SP 182454· CPF 269.***.***-84

GILBERTO MARIA ROSSETTI· OAB SP 164630· CPF 299.***.***-00

RAFAELA ALVAREZ MORALES· OAB SP 347217· CPF 371.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Denise Gobbet MoraisCPF

Dimas de MoraisCPF

Reu

ADITIVOS QUÍMICOS PARA COMBUSTÓLEO S.A

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBOCPF

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA ALVAREZ MORALES· OAB SP 347217· CPF 371.***.***-02

Reu:

GILBERTO MARIA ROSSETTI· OAB SP 164630· CPF 299.***.***-00

Reu:

GABRIELA PIMENTA REGO LIMA

Reu:

JOÃO FABIO AZEVEDO E AZEREDO· OAB SP 182454· CPF 269.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2023 (05/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Dimas de MoraisCPF

Denise Gobbet MoraisCPF

Reu

Aditivos Químicos para Combustóleo S.A.

Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo

Claudio Mauro Henrique Daólio

Advogados

Autor:

RAFAELA ALVAREZ MORALES· OAB SP 347217· CPF 371.***.***-02

Autor:

Jose Ben-hur de Escobar Ferraz Junior

Reu:

GILBERTO MARIA ROSSETTI· OAB SP 164630· CPF 299.***.***-00

Reu:

JOÃO FABIO AZEVEDO E AZEREDO· OAB SP 182454· CPF 269.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (03/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Dimas de MoraisCPF

Denise Gobbet MoraisCPF

Reu

Aditivos Químicos para Combustóleo S.A.

Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo

Claudio Mauro Henrique Daólio

Advogados

Autor:

RAFAELA ALVAREZ MORALES· OAB SP 347217· CPF 371.***.***-02

Autor:

Jose Ben-hur de Escobar Ferraz Junior

Reu:

GILBERTO MARIA ROSSETTI· OAB SP 164630· CPF 299.***.***-00

Reu:

JOÃO FABIO AZEVEDO E AZEREDO· OAB SP 182454· CPF 269.***.***-84

Último movimento: Expedição de #{tipo_de_documento}. (07/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 4.057.318,61

Autor

Dimas de MoraisCPF

Denise Gobbet MoraisCPF

Reu

Aditivos Químicos para Combustóleo S.A.

Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo

Claudio Mauro Henrique Daólio

Advogados

Autor:

RAFAELA ALVAREZ MORALES· OAB SP 347217· CPF 371.***.***-02

Autor:

Jose Ben-hur de Escobar Ferraz Junior

Reu:

GILBERTO MARIA ROSSETTI· OAB SP 164630· CPF 299.***.***-00

Reu:

JOÃO FABIO AZEVEDO E AZEREDO· OAB SP 182454· CPF 269.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (03/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.023.675,00

Autor

MARINA ROSSETTI BARRETTO RIBEIROCPF

JAN RAISCPF

LAURA ROSSETTI BARRETO RIBEIRO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARIA ROSSETTI· OAB SP 164630· CPF 299.***.***-00

Outros

ROSANGELA DE ASSIS· OAB SP 122014· CPF 094.***.***-08

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TL PORTFOLIO CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE SOUZA· OAB SP 211620· CPF 256.***.***-22

Autor:

LEANDRO CINTRA VILAS BOAS· OAB SP 234688· CPF 302.***.***-67

Reu:

GILBERTO MARIA ROSSETTI· OAB SP 164630· CPF 299.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TL PORTFOLIO CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (31/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TL PORTFOLIO CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARIA ROSSETTI· OAB SP 164630· CPF 299.***.***-00

Reu:

LUCIANO DE SOUZA· OAB SP 211620· CPF 256.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES CRIVELARO DE SOUZA· OAB SP 214970· CPF 281.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/11/2023)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 149.223,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CORTONA RANIERI· OAB SP 97118· CPF 074.***.***-40

Reu:

GILBERTO MARIA ROSSETTI· OAB SP 164630· CPF 299.***.***-00

Reu:

EUCLIDES CAVALCANTE SILVA· OAB RJ 153111· CPF 054.***.***-66

Reu:

PAULO ROGERIO CORREA DE OLIVEIRA· OAB RJ 90750· CPF 013.***.***-13

Reu:

PEDRO AIRES CAETANO PEREIRA· OAB RJ 187121· CPF 123.***.***-40

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (17/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 149.223,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CORTONA RANIERI· OAB SP 97118· CPF 074.***.***-40

Reu:

GILBERTO MARIA ROSSETTI· OAB SP 164630· CPF 299.***.***-00

Reu:

EUCLIDES CAVALCANTE SILVA· OAB RJ 153111· CPF 054.***.***-66

Reu:

PAULO ROGERIO CORREA DE OLIVEIRA· OAB RJ 90750· CPF 013.***.***-13

Reu:

PEDRO AIRES CAETANO PEREIRA· OAB RJ 187121· CPF 123.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 149.223,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Pensão VitalíciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTESCPF

SONIA MARIA PACHECO FANTECPF

Reu

PREMIER RESIDENCE HOSPITAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

GILBERTO MARIA ROSSETTI· OAB SP 164630· CPF 299.***.***-00

Autor:

DR. PEDRO AIRES CAETANO PEREIRA· OAB RJ 187121· CPF 123.***.***-40

Autor:

EUCLIDES CAVALCANTE SILVA· OAB RJ 153111· CPF 054.***.***-66

Autor:

FABIO CORTONA RANIERI· OAB SP 97118· CPF 074.***.***-40

Autor:

PAULO ROGERIO CORREA DE OLIVEIRA· OAB RJ 90750· CPF 013.***.***-13

Reu:

GILBERTO MARIA ROSSETTI· OAB SP 164630· CPF 299.***.***-00

Reu:

DR. PEDRO AIRES CAETANO PEREIRA· OAB RJ 187121· CPF 123.***.***-40

Reu:

EUCLIDES CAVALCANTE SILVA· OAB RJ 153111· CPF 054.***.***-66

Reu:

FABIO CORTONA RANIERI· OAB SP 97118· CPF 074.***.***-40

Reu:

PAULO ROGERIO CORREA DE OLIVEIRA· OAB RJ 90750· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SONIA MARIA PACHECO FANTE (06/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ArremataçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PREMIER RESIDENCE HOSPITAL LTDA - ME

Reu

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Advogados

Autor:

SABRINA DO NASCIMENTO· OAB SP 237398· CPF 219.***.***-58

Autor:

GILBERTO MARIA ROSSETTI· OAB SP 164630· CPF 299.***.***-00

Autor:

MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS· OAB SP 186421· CPF 104.***.***-58

Autor:

VICTOR VICENTE BARAU· OAB SP 203193· CPF 269.***.***-27

Autor:

LUIZ GUILHERME GOMES PRIMOS· OAB SP 118747· CPF 143.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

SABRINA DO NASCIMENTO· OAB SP 237398· CPF 219.***.***-58

Reu:

GILBERTO MARIA ROSSETTI· OAB SP 164630· CPF 299.***.***-00

Reu:

MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS· OAB SP 186421· CPF 104.***.***-58

Reu:

VICTOR VICENTE BARAU· OAB SP 203193· CPF 269.***.***-27

Reu:

LUIZ GUILHERME GOMES PRIMOS· OAB SP 118747· CPF 143.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PREMIER RESIDENCE HOSPITAL LTDA - ME (27/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.227.344,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LITORANEA ENERGIA LTDACNPJ

INELTO S/A -CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

SONER ILUMINACAO LTDACNPJ

INAEL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

CONLUX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 24 outros

Advogados

Autor:

ISIDIO NETO MAIA NEVES· CPF 885.***.***-49

Reu:

YURI VENTURA SALGADO· CPF 059.***.***-23

Reu:

PEDRO MERGH VILLAS· OAB MG 112845· CPF 787.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 1.227.344,15

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LITORANEA ENERGIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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