GILBERTO SANTOS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GEFERSON THIAGO DA SILVA BISPO

Advogados

Reu:

ANTONIO MONTEIRO NETO· OAB BA 8872· CPF 159.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Geferson Thiago Da Silva Bispo Advogado: Antonio Monteiro Neto (OAB:BA8872) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Paulo Cesar Santana Da Silva Testemunha: Wesley Santana Do Carmo Testemunha: Gilberto Santos Da Silva Testemunha: Diego Amorim Almeida Teixeira Testemunha: João Batista Leite De Lima Intima Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000834-70.2014.8.05.0010 Ação Pe... (22/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GILBERTO SANTOS DA SILVACPF

GILBERTO SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

THIAGO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB SE 6458· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Gilberto Santos Da Silva Advogado: Thiago Nascimento Guimaraes (OAB:SE6458) Testemunha: Simone Santos Da Costa Testemunha: Hilda Silva Dos Santos Testemunha: Hiago Antonio Dos Santos Testemunha: Angenelson A. De Macedo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000754-11.2016.8.05.021... (11/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

GILBERTO SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

GILBERTO SANTOS DA SILVA

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 1.072,20

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO SANTOS DA SILVA em 17/02/2025 23:59. (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUCACIONAL CCR LTDA - ME

Reu

GILBERTO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

Autor:

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA· OAB PE 30981· CPF 073.***.***-74

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Reu:

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

Reu:

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA· OAB PE 30981· CPF 073.***.***-74

Reu:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 24.332,82

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Reu

GILBERTO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Mandado (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA BARBOSA CARDOSO, GILBERTO SANTOS DA SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA DOMICILIAR SEM MANDADO. SITUAÇÃO DE FLAGRANTE DELITO. FUNDADAS RAZÕES CONFIGURADAS. VALIDAD Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Criminal APELA... (04/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA BARBOSA CARDOSOCPF

GILBERTO SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO SANTOS DA SILVACPF

FRANCISCA BARBOSA CARDOSOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

GILBERTO SANTOS DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GILBERTO SANTOS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 12.834,64

Autor

GILBERTO SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TORQUATO FERNANDES COTA· OAB RO 558· CPF 465.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SANTOS DA SILVA

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

TORQUATO FERNANDES COTA· OAB RO 558· CPF 465.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

TORQUATO FERNANDES COTA· OAB RO 558· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 10.712,90

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO SANTOS DA SILVA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SANTOS DA SILVA

Reu

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

TORQUATO FERNANDES COTA· OAB RO 558· CPF 465.***.***-20

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

TORQUATO FERNANDES COTA· OAB RO 558· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILBERTO SANTOS DA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: TORQUATO FERNANDES COTA, OAB nº RO558A REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADOS DO REU: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546, BRADESCO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Verifico que as partes são legítimas e capazes e que o objeto da demanda possui natureza disponível. Considerando que a Constituição Federal (art. 5º, caput), a legislação ordinária (CC, arts. 840, 841 e 1.228)... (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SANTOS DA SILVA

Reu

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

TORQUATO FERNANDES COTA· OAB RO 558· CPF 465.***.***-20

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

TORQUATO FERNANDES COTA· OAB RO 558· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILBERTO SANTOS DA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: TORQUATO FERNANDES COTA, OAB nº RO558A REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADOS DO REU: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546, BRADESCO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Verifico que as partes são legítimas e capazes e que o objeto da demanda possui natureza disponível. Considerando que a Constituição Federal (art. 5º, caput), a legislação ordinária (CC, arts. 840, 841 e 1.228)... (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 52.480,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 52.480,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

GILBERTO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

TORQUATO FERNANDES COTA· OAB RO 558· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SANTOS DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

TORQUATO FERNANDES COTA· OAB RO 558· CPF 465.***.***-20

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

TORQUATO FERNANDES COTA· OAB RO 558· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única DOM PEDRO I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Número do processo: 7002336-09.2023.8.22.0018 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: GILBERTO SANTOS DA SILVA ADVOGADO DO REQUERENTE: TORQUATO FERNANDES COTA, OAB nº RO558A Polo Passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO, OAB nº RJ60359, HE... (12/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SANTOS DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

TORQUATO FERNANDES COTA· OAB RO 558· CPF 465.***.***-20

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

TORQUATO FERNANDES COTA· OAB RO 558· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única DOM PEDRO I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Número do processo: 7002336-09.2023.8.22.0018 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: GILBERTO SANTOS DA SILVA ADVOGADO DO REQUERENTE: TORQUATO FERNANDES COTA, OAB nº RO558A Polo Passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO, OAB nº RJ60359, HE... (12/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SANTOS DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

TORQUATO FERNANDES COTA· OAB RO 558· CPF 465.***.***-20

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

TORQUATO FERNANDES COTA· OAB RO 558· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única DOM PEDRO I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Número do processo: 7002336-09.2023.8.22.0018 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: GILBERTO SANTOS DA SILVA ADVOGADO DO REQUERENTE: TORQUATO FERNANDES COTA, OAB nº RO558A Polo Passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO, OAB nº RJ60359, HE... (12/06/2026)

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