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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BORGES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ANTONIO BORGES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (27/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO BORGES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

ANTONIO BORGES DE SOUZA

Advogados

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Reu:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707498-91.2024.8.07.0003. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO BORGES DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito Substituto em exercício pleno no Tribunal do Júri de Ceilândia/DF, encaminho estes autos às partes para tentativa de localização de endereço do Réu para fins de intimação para Sessão Plenária. MARCIO ANTONIO GONCALVES DE MELO Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTR... (17/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO BORGES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

ANTONIO BORGES DE SOUZA

Advogados

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Reu:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (04/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GILBERTO SILVA SANTOS

GILBERTO SILVA SANTOSCPF

Reu

PAULO VICTOR GOMES MUNIZ

PAULO VICTOR GOMES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

KRYSTIMA KAREM OLIVEIRA CHAVES· OAB PA 9520· CPF 575.***.***-49

Reu:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Reu:

BENEDITO MARQUES DE MATOS· OAB PA 11585· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Apensado ao processo 0804945-14.2025.8.14.0015 (09/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GILBERTO SILVA SANTOS

PAULO VICTOR GOMES MUNIZCPF

Reu

PAULO VICTOR GOMES MUNIZ

GILBERTO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Reu:

KRYSTIMA KAREM OLIVEIRA CHAVES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/11/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELINA DA SILVA SANTOS

Reu

NICOMEDES GOMES DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO CARDOSO SCHERER· OAB RS 69751· CPF 970.***.***-04

Autor:

REGINALDO REGIS DA SILVA MACHADO· OAB RS 91179· CPF 657.***.***-68

Autor:

NELSON EGON GEIGER· OAB RS 7275· CPF 017.***.***-00

Autor:

NELSON EGON GEIGER FILHO· OAB RS 45773· CPF 489.***.***-53

Autor:

REGINALDO REGIS DA SILVA MACHADO· OAB RS 091179· CPF 657.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINALDO REGIS DA SILVA MACHADO· OAB RS 091179· CPF 657.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ARROLAMENTO COMUM Nº 5001279-21.2021.8.21.0007/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Tendo em conta a renúncia comprovada no evento 478, CARTA2, descadastre-se o advogado que patrocinava os interesses da inventariante. 2. Intime-se pessoalmente a inventariante CELINA DA SILVA SANTOS, para que constitua novo procurador nos autos, dando prosseguimento ao feito nos termos da decisão do evento 440, DESPADEC1. Intimem-se. Diligências legais. (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2003

Distribuição

10/03/2003

Valor

R$ 36.000,00

Autor

FRANCISCO HELDER OLIVEIRA SOUZACPF

ELZA ROMUALDO LUCIO

ANTONIO JOSE DE AZEVEDOCPF

RUTH MARIA DE AZEVEDOCPF

Reu

JOSE ERIVAN DE ANDRADECPF

ISA ROTBERG DE GOESCPF

MARIA APARECIDA DE BARROS FORNARI DE GOES

EUGENIA PALADINO AMATO

GILBERTO SILVA SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JORGE APARECIDO RAMOS ROJO· OAB SP 93081· CPF 666.***.***-15

Autor:

DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES· OAB SP 165556· CPF 481.***.***-04

Reu:

ALINE DAVILA· CPF 280.***.***-56

Outros

ALINE D´AVILA· OAB SP 221803

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS· OAB SP 354729· CPF 337.***.***-13

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GILBERTO SILVA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS ANTONIO COELHO - SP191005 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000035-11.2019.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Vistos. Chamo o feito à conclusão para julgamento. Petição ID 312627281: Indefiro o quanto requerido pelo patrono do exequente, tendo em vista que no bojo do ofí... (20/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 10.100,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

LUIS AUGUSTO NERY DE SOUSACPF

AUTO POSTO SERRA QUEIMADA LTDA - MECNPJ

RICARDO MARTINS SANTOS JUNIORCPF

GILBERTO SILVA SANTOS JUNIORCPF

ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VANESKA SILVA SOUSA BARRETO· CPF 838.***.***-53

Reu:

JOSE WILLIAM VIEIRA DE CASTRO· OAB BA 5765· CPF 017.***.***-25

Outros

VANESKA SILVA SOUZA· OAB BA 30299· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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