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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GILBERTO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

PALOMA QUINTANILHA VELOSO· OAB MA 8721· CPF 002.***.***-46

Autor:

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 18458· CPF 617.***.***-49

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

DAVID FEITOSA BATISTA· OAB MA 14118· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GILBERTO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/01/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 4.534.955,00

Autor

ARGEMIRO GILBERTO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BOCOM BBM S/ACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB SP 306195· CPF 949.***.***-72

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB SP 306195· CPF 949.***.***-72

Autor:

JESSICA FAGUNDES DA SILVA· OAB RS 111456· CPF 009.***.***-92

Reu:

CAMILA DO AMARAL BARROSO· OAB SP 350608· CPF 096.***.***-59

Reu:

PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM· OAB SP 273374· CPF 321.***.***-06

Reu:

HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVES· OAB SP 305322· CPF 368.***.***-55

Reu:

LUIS FERNANDO GUERRERO· OAB SP 237358· CPF 296.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (28/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 4.534.955,00

Autor

ARGEMIRO GILBERTO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BBM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB SP 306195· CPF 949.***.***-72

Autor:

SILVIO LUCIANO SANTOS· CPF 608.***.***-53

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE CASTRO· CPF 026.***.***-00

Autor:

JESSICA FAGUNDES DA SILVA· OAB RS 111456· CPF 009.***.***-92

Autor:

THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA· CPF 030.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FERNANDO GUERRERO· OAB SP 237358· CPF 296.***.***-16

Reu:

PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM· OAB SP 273374· CPF 321.***.***-06

Reu:

CAMILA DO AMARAL BARROSO· OAB SP 350608· CPF 096.***.***-59

Reu:

LEONARDO NOBUO PEREIRA EGAWA· CPF 363.***.***-57

Reu:

JOAO VITOR LUCATO ZUIN· CPF 452.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BOCOM BBM S/ACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NOBUO PEREIRA EGAWA· CPF 363.***.***-57

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGEMIRO GILBERTO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB SP 306195· CPF 949.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BOCOM BBM S/ACPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LUCATO ZUIN· CPF 452.***.***-63

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGEMIRO GILBERTO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB SP 306195· CPF 949.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGEMIRO GILBERTO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB SP 306195· CPF 949.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGEMIRO GILBERTO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BOCOM BBM S/ACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB SP 306195· CPF 949.***.***-72

Autor:

JESSICA FAGUNDES DA SILVA· OAB RS 111456· CPF 009.***.***-92

Reu:

LUIS FERNANDO GUERRERO· OAB SP 237358· CPF 296.***.***-16

Reu:

PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM· OAB SP 273374· CPF 321.***.***-06

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BOCOM BBM S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM· OAB SP 273374· CPF 321.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGEMIRO GILBERTO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB SP 306195· CPF 949.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BOCOM BBM S/ACPF

Reu

ARGEMIRO GILBERTO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO GUERRERO· OAB SP 237358· CPF 296.***.***-16

Autor:

PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM· OAB SP 273374· CPF 321.***.***-06

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB SP 306195· CPF 949.***.***-72

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105

Reu:

JESSICA FAGUNDES DA SILVA· OAB RS 111456· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 611.425,74

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

ARGEMIRO GILBERTO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB SP 306195· CPF 949.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 306, 307 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 611.425,74

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

ARGEMIRO GILBERTO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

C6 BANK TV1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Reu

ARGEMIRO GILBERTO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Autor:

SILVIO LUCIANO SANTOS· OAB RS 94672· CPF 608.***.***-53

Autor:

JANICLAITON FERREIRA DE SOUZA DA SILVA· OAB SP 426369· CPF 445.***.***-41

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB SP 306195· CPF 949.***.***-72

Reu:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Reu:

SILVIO LUCIANO SANTOS· OAB RS 94672· CPF 608.***.***-53

Reu:

JANICLAITON FERREIRA DE SOUZA DA SILVA· OAB SP 426369· CPF 445.***.***-41

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB SP 306195· CPF 949.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1153314-37.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C6 Bank Tv1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Argemiro Gilberto Silveira dos Santos e outro - Caixa Econômica Federal e outros - Vistos. 1. Embargos de Declaração fl. 745/748 e 749/752: À contrariedade (art. 1.023, §2º). 2. Fl. 753/761: Manifeste-se o exequente quanto à impugnação à penhora. Int. - ADV: SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB 94672/RS), J... (19/05/2026)

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