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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JUCIELLY SANTOS PENHACPF

DT RODELAS

Reu

TALITA NERES NOGUEIRA VARJAOCPF

Advogados

Autor:

IONARA DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 69514· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de DT RODELAS em 14/10/2024 23:59. (27/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Induzimento, Instigação ou Auxílio a SuicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT RODELAS

Reu

MANOEL DE BRITOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL DE BRITO em 29/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS DA SILVA PAZCPF

Advogados

Reu:

LAURA ROMANA NEIVA CERQUEIRA BARBOSA· OAB BA 79971· CPF 068.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de DT RODELAS em 04/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYANE ALVES DO NASCIMENTOCPF

DT RODELAS

Reu

NAELY MENEZES DE BRITO

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CARLA ALVES DA SILVA em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT RODELAS

Reu

MARCIO ALMEIDA SACPF

Advogados

Reu:

MURILO ALMEIDA FONSECA· OAB BA 56526· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO ALMEIDA SA em 06/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT RODELAS

Reu

JOSE FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MURILO ALMEIDA FONSECA· OAB BA 56526· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MURILO ALMEIDA FONSECA em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTURCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RODELASCNPJ

Advogados

Reu:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RODELASCNPJ

Advogados

Reu:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RODELAS em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTURCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RODELASCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RODELAS em 16/09/2024 23:59. (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 100.612,67

Autor

JOAO BATISTA DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE RODELASCNPJ

MUNICIPIO DE RODELAS

Advogados

Autor:

WILSON FERNANDES DE ALMEIDA· OAB BA 8776· CPF 096.***.***-20

Reu:

WALLACE RAMON CAFE E SILVA· OAB PE 30108· CPF 670.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON FERNANDES DE ALMEIDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 126.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RODELASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA LOPES FILHA· OAB BA 7218· CPF 123.***.***-04

Reu:

WALLACE RAMON CAFE E SILVA· OAB PE 30108· CPF 670.***.***-68

Reu:

JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 16161· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Expedição de intimação. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RODELASCNPJ

GERMANO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Reu:

WALLACE RAMON CAFE E SILVA· OAB PE 30108· CPF 670.***.***-68

Reu:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Reu:

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB DF 28493· CPF 054.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de WALLACE RAMON CAFE E SILVA em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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