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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 46.900,64

Autor

JOAO BAPTISTA VIAL GARCIACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 26059· CPF 094.***.***-36

Autor:

VANUSA MARTINS PEREIRA· OAB ES 37231· CPF 145.***.***-09

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 46.900,64

Autor

JOAO BAPTISTA VIAL GARCIACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 26059· CPF 094.***.***-36

Autor:

VANUSA MARTINS PEREIRA· OAB ES 37231· CPF 145.***.***-09

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (14/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 2.748,28

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

JOAO BAPTISTA VIAL GARCIACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Autor:

TAINA DA SILVA MOREIRA· OAB ES 13547· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALBERT DOS SANTOS BRAZCPF

RAFAEL WESLLEY DE CASTRO VIANACPF

ALEXANDRE VALADARES DA SILVACPF

RUBINO RIBEIRO PEREIRACPF

RODRIGO FAGUNDES DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SILVA QUEIROGA· OAB MG 112799· CPF 040.***.***-48

Autor:

AMAURY SOIER· OAB MG 98083· CPF 524.***.***-53

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Outros

GELSON MARIO BRAGA FILHO· OAB MG 88365· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBINO RIBEIRO PEREIRACPF

ALBERT DOS SANTOS BRAZCPF

ELIELSON RAIMUNDO DA SILVACPF

RAFAEL WESLLEY DE CASTRO VIANACPF

ALEXANDRE GILBERTO VIAL MOURACPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SILVA QUEIROGA· OAB MG 112799

Autor:

AMAURY SOIER· OAB MG 98083

Reu:

ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO· OAB MG 76715

Reu:

GELSON MARIO BRAGA FILHO· OAB MG 88365

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBINO RIBEIRO PEREIRACPF

ALBERT DOS SANTOS BRAZCPF

ELIELSON RAIMUNDO DA SILVACPF

RAFAEL WESLLEY DE CASTRO VIANACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

+ 6 outros

Reu

ALBERT DOS SANTOS BRAZCPF

ELIELSON RAIMUNDO DA SILVACPF

RAFAEL WESLLEY DE CASTRO VIANACPF

ALEXANDRE GILBERTO VIAL MOURACPF

ERILTON APARECIDA DE SOUZACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DANIEL SILVA QUEIROGA· OAB MG 112799

Autor:

AMAURY SOIER· OAB MG 98083

Autor:

GELSON MARIO BRAGA FILHO· OAB MG 88365

Autor:

ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO· OAB MG 76715

Reu:

DANIEL SILVA QUEIROGA· OAB MG 112799

Reu:

AMAURY SOIER· OAB MG 98083

Reu:

GELSON MARIO BRAGA FILHO· OAB MG 88365

Reu:

ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO· OAB MG 76715

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GILBERTO VIAL MOURACPF

RAFAEL WESLLEY DE CASTRO VIANACPF

ERILTON APARECIDA DE SOUZACPF

ELIELSON RAIMUNDO DA SILVACPF

JOSE NILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ALEXANDRE GILBERTO VIAL MOURACPF

RAFAEL WESLLEY DE CASTRO VIANACPF

ERILTON APARECIDA DE SOUZACPF

ELIELSON RAIMUNDO DA SILVACPF

JOSE NILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

AMAURY SOIER· OAB MG 98083

Autor:

DANIEL SILVA QUEIROGA· OAB MG 112799

Autor:

ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO· OAB MG 76715

Autor:

GELSON MARIO BRAGA FILHO· OAB MG 88365

Reu:

DANIEL SILVA QUEIROGA· OAB MG 112799

Reu:

AMAURY SOIER· OAB MG 98083

Reu:

ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO· OAB MG 76715

Reu:

GELSON MARIO BRAGA FILHO· OAB MG 88365

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALEXANDRE GILBERTO VIAL MOURACPF

ELIELSON RAIMUNDO DA SILVACPF

ALEXANDRE VALADARES DA SILVACPF

RAFAEL WESLLEY DE CASTRO VIANACPF

ERILTON APARECIDA DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DANIEL SILVA QUEIROGA· OAB MG 112799· CPF 040.***.***-48

Autor:

AMAURY SOIER· OAB MG 98083· CPF 524.***.***-53

Autor:

MIRIAN RAFAELA DE ABREU MELO CUNHA· CPF 015.***.***-43

Autor:

LORENA RIBEIRO AYRES· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (28/08/2025)

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