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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GILCELIO FERNANDES FREITASCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S.A.CPF

Advogados

Autor:

SINVAL FREIRE DE FREITAS· OAB RN 1914· CPF 026.***.***-15

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 387.549,24

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (04/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 387.549,24

Autor

GILCELIO FERNANDES FREITASCPF

Reu

TALLYS WAGNER DUARTE CUNHACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (14/07/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS VEIGA GOMES

Reu

STELISON FERNANDES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

STELISON FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 6360· CPF 047.***.***-52

Autor:

GEONISVALDO PEDRO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 16297· CPF 014.***.***-06

Autor:

VINICIUS VEIGA GOMES· OAB RN 18376· CPF 016.***.***-76

Reu:

STELISON FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 6360· CPF 047.***.***-52

Reu:

GEONISVALDO PEDRO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 16297· CPF 014.***.***-06

Reu:

VINICIUS VEIGA GOMES· OAB RN 18376· CPF 016.***.***-76

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS VEIGA GOMES

Reu

STELISON FERNANDES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

STELISON FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 6360· CPF 047.***.***-52

Autor:

GEONISVALDO PEDRO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 16297· CPF 014.***.***-06

Autor:

VINICIUS VEIGA GOMES· OAB RN 18376· CPF 016.***.***-76

Reu:

STELISON FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 6360· CPF 047.***.***-52

Reu:

GEONISVALDO PEDRO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 16297· CPF 014.***.***-06

Reu:

VINICIUS VEIGA GOMES· OAB RN 18376· CPF 016.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: GILCELIO FERNANDES FREITAS Advogados do(a) EXEQUENTE: GEONISVALDO PEDRO DA SILVA JUNIOR - RN16297, VINICIUS VEIGA GOMES - RN18376 Parte ré: TALLYS WAGNER DUARTE CUNHA Advogado do(a) EXECUTADO: STELISON FERNANDES DE FREITAS - RN0006360A DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró... (13/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TALLYS WAGNER DUARTE CUNHACPF

Reu

GILCELIO FERNANDES FREITASCPF

Advogados

Autor:

STELISON FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 6360· CPF 047.***.***-52

Reu:

VINICIUS VEIGA GOMES· OAB RN 18376· CPF 016.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 125.097,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 125.097,00

Autor

GILCELIR FERNANDES FREITASCPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MUNIRAH MUHIEDDINE RIZATTI· OAB PR 40836· CPF 040.***.***-80

Autor:

ADSON RAUL MAGALHAES DE ALMEIDA· OAB RN 16789· CPF 101.***.***-30

Autor:

ANTONIO DE QUEIROZ XAVIER SEGUNDO MAIA· CPF 025.***.***-75

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (08/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCELIR FERNANDES FREITASCPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

ADSON RAUL MAGALHAES DE ALMEIDA· OAB RN 16789· CPF 101.***.***-30

Autor:

MUNIRAH MUHIEDDINE RIZATTI· OAB PR 40836· CPF 040.***.***-80

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ADSON RAUL MAGALHAES DE ALMEIDA· OAB RN 16789· CPF 101.***.***-30

Reu:

MUNIRAH MUHIEDDINE RIZATTI· OAB PR 40836· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Alienação FiduciáriaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCELIR FERNANDES FREITASCPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

ADSON RAUL MAGALHAES DE ALMEIDA· OAB RN 16789· CPF 101.***.***-30

Autor:

MUNIRAH MUHIEDDINE RIZATTI· OAB PR 40836· CPF 040.***.***-80

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ADSON RAUL MAGALHAES DE ALMEIDA· OAB RN 16789· CPF 101.***.***-30

Reu:

MUNIRAH MUHIEDDINE RIZATTI· OAB PR 40836· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 2.030,11

Autor

GILCELIR FERNANDES FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 2.030,11

Autor

PREVI-MOSSORO

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

GILCELIR FERNANDES FREITASCPF

Reu

GILCELIR FERNANDES FREITASCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PREVI-MOSSORO

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (20/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 111.909,64

Autor

GILCELIR FERNANDES FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 111.909,64

Autor

GILCELIR FERNANDES FREITASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (12/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 56.134,61

Autor

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

GILCELIR FERNANDES FREITASCPF

FERNANDA SABRINE FREIRE FREITASCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KSK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Reu

FERNANDA SABRINE FREIRE FREITASCPF

GILCELIR FERNANDES FREITASCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Documento (Certidão) (18/12/2025)

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