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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2010

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 4.760,88

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

CARMELA SALOMONE RUGGIEROCPF

NUNCIATA GIOVANA RUGGIERO OLIVEIRACPF

ANA MARIA RUGGIEROCPF

Advogados

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256098578 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 20.527,91

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

GENNARO RUGGIEROCPF

ANA MARIA RUGGIEROCPF

Advogados

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

FILIPE COSTA RAMOS· OAB RS 069844· CPF 001.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256098990 (Custas Finais ou Complementares) (11/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/1992

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

JOSE ALVES PEREIRA

RUGGERO MALAGOLICPF

ELVINO MALAGOLICPF

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

GUSTAVO QUEZADA CONTRERASCPF

+ 1 outros

Reu

UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MÁRCIO PESTANA· OAB SP 103297· CPF 896.***.***-00

Autor:

INES DE MACEDO· CPF 270.***.***-34

Autor:

ARMANDO MEDEIROS PRADE· CPF 048.***.***-68

Autor:

FRANCISCO JOSE DE TOLEDO MACHADO FILHO· CPF 049.***.***-95

Outros

RENATA LANE· OAB DF 0000000· CPF 324.***.***-88

GABRIELA DOURADO CAMPELLO DE MELLO· OAB DF 031721

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

JOAO CARLOS BANHOS VELLOSO· OAB DF 049000

RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDA· OAB DF 039487

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgInt nos EREsp 1549460/SP (2015/0108761-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: SAUL RENATO SERSON REPRESENTADO POR: ROBERTO SERSON ADVOGADOS: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO E OUTRO(S) - DF006534 EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO - SP026548 ERICO BOMFIM DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF018598 CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO E OUTRO(S) - DF023750 LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO E OUTRO(S) - SP274340 RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDA E OUTRO(S) - DF039... (20/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAUL RENATO SERSONCPF

ROBERTO SERSONCPF

ESPOLIO DE SAUL RENATO SERSON

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

ESTADO DE SAO PAULO

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Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (25/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAUL RENATO SERSONCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

CLERIO RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 094553· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0041493491992403610020251028101338 (28/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RUGGERO MALAGOLICPF

Advogados

Autor:

LUCILE RAMOS BRITO MENDONCA· OAB SP 221246· CPF 270.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RUGGERO MALAGOLICPF

Advogados

Autor:

LUCILE RAMOS BRITO MENDONCA· OAB SP 221246· CPF 270.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RUGGERO MALAGOLI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCILE RAMOS BRITO MENDONCA - SP221246 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que não houve concessão de pensão à Sra. Regina (id 362303170 - fl. 146), por falta de qualidade de segurado do autor falecido, deixo de habilitar somente a viúva como sucessora. Tendo em vista tratar-se de ação previdenciária e que nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91, o... (13/04/2026)

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