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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDASIO ALVES MACIELCPF

MARIA CELESTE DE ALMEIDA MACIELCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO· OAB RJ 89836· CPF 018.***.***-01

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO PEREIRA DE ARRUDACPF

ROXANA KAMM WERTHEIMERCPF

FELICISSIMO MARTINS XAVIER DE JESUSCPF

LUCIA MARIA FIGUEIREDO SILVA DE MACEDOCPF

JOSE OSVALDO E ASSISCPF

+ 357 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

FABIANO DA MOTA FALEIRO· OAB GO 22050· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2025 (24/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESCNPJ

ANGELA MARIA PEREIRA DE ALMEIDACPF

ANNA NAZARETH CALLAFANGE DE ARAGAOCPF

ANTONIO ALVES FILHOCPF

ANTONIO CELIO FRAGACPF

+ 358 outros

Advogados

Reu:

FABIANO DA MOTA FALEIRO· OAB GO 22050· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 18.813,29

Autor

GILDASIO ALVES GONZAGACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Comunicação eletrônica (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 33.413,23

Autor

GILDASIO ALVES GONZAGACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DE BRITO GONZAGA· OAB BA 69994· CPF 065.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de GILDASIO ALVES GONZAGA em 16/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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