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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 281.252,68

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

GENILDA MARTO DA SILVACPF

GENILSON LIMA DE CARVALHOCPF

GELZA LUDUVINO DE MELOCPF

GENILDO DIAS GOMESCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA· OAB RN 19004· CPF 116.***.***-19

Autor:

GILMA GOMES BEZERRA· CPF 466.***.***-34

Autor:

GENILDO GOMES BEZERRA· CPF 273.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 22 PROMOTORIA NATAL

Reu

BRUNO PATRIOTA MEDEIROSCPF

EDIVAL NUNES CABRALCPF

RENATO ALVES BEZERRACPF

GILDO BEZERRACPF

LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

JOSE MARIO RAMALHO DE CARVALHO· OAB RN 3935· CPF 837.***.***-72

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal PROCESSO nº 0104513-28.2016.8.20.0001 Vistos etc., Reitere-se a intimação das defesas dos acusados, para ratificar ou complementar as alegações finais, em face da prova emprestada juntada aos autos. Cumpra-se. Natal/RN, 3 de fevereiro de 2025. GUILHERME NEWTON DO MONTE PINTO Juiz de Direito (05/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 22 PROMOTORIA NATAL

PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

GILDO BEZERRACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

EDIVAL NUNES CABRALCPF

RENATO ALVES BEZERRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE MARIO RAMALHO DE CARVALHO· OAB RN 3935· CPF 837.***.***-72

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 42.346,96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 42.346,96

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 6.677,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 137.728,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE GILDO BEZERRACPF

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Reu:

KEZIA MACHADO GUSMAO· OAB DF 30802· CPF 717.***.***-34

Reu:

ANESIA TEREZA DOS REIS SANTANA· OAB DF 63768· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 50.698,49

Autor

JOSE GILDO BEZERRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANESIA TEREZA DOS REIS SANTANA· OAB DF 63768· CPF 695.***.***-04

Autor:

MARIA CAROLINA SIMOES DA SILVA· OAB DF 71935· CPF 002.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GILDO BEZERRA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANESIA TEREZA DOS REIS SANTANA· OAB DF 63768· CPF 695.***.***-04

Autor:

MARIA CAROLINA SIMOES DA SILVA· OAB DF 71935· CPF 002.***.***-30

Reu:

ANESIA TEREZA DOS REIS SANTANA· OAB DF 63768· CPF 695.***.***-04

Reu:

MARIA CAROLINA SIMOES DA SILVA· OAB DF 71935· CPF 002.***.***-30

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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