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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALESSANDRO RODRIGUES MACIELCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SANDRO ANDRADE DE OLIVEIRACPF

ROGERIO ANDRADE DE OLIVEIRACPF

JAIMILTON NEVES LOPESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO SOUSA SILVA BRITO· OAB MG 188709· CPF 095.***.***-60

Reu:

ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 070042

Reu:

FABIO COSTA RODRIGUES· OAB MG 207591

Reu:

SABRINA RENATA MONTEIRO ARMENDANE· CPF 018.***.***-03

Reu:

JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA· OAB BA 039383· CPF 047.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

RAQUEL HUNGRIA DOMINGUES· OAB MG 208276· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2727241/BA (2024/0315478-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: ROGERIO ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR - MG070042 FABIO COSTA RODRIGUES - MG207591 RAQUEL HUNGRIA DOMINGUES - MG208276 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: SANDRO ANDRADE DE OLIVEIRA CORRÉU: JAIMILTON NEVES LOPES DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por Rogerio Andrade de Oliveira contra a deci... (14/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ROGERIO ANDRADE DE OLIVEIRACPF

JAIMILTON NEVES LOPESCPF

SANDRO ANDRADE DE OLIVEIRACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 070042· CPF 763.***.***-53

Autor:

MARCELO SOUSA SILVA BRITO· OAB MG 188709· CPF 095.***.***-60

Autor:

FABIO COSTA RODRIGUES· OAB MG 207591· CPF 116.***.***-18

Autor:

LARISSA SILVA SANTOS· CPF 064.***.***-01

Autor:

FABIO ALVES LEANDRO· OAB DF 054634· CPF 013.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/03/2025 (27/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ANDRADE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ROGERIO ANDRADE DE OLIVEIRACPF

SANDRO ANDRADE DE OLIVEIRACPF

JAIMILTON NEVES LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59. (05/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 285,00

Autor

ALESSANDRO CARLOS RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

CASA DAS BATERIAS LTDACNPJ

PMZ DISTRIBUIDORA S.ACPF

Advogados

Reu:

BRUNO VIEIRA DA ROCHA BARBIRATO· OAB AM 6975

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/02/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 285,00

Autor

ALESSANDRO CARLOS RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

CASA DAS BATERIAS LTDACNPJ

PMZ DISTRIBUIDORA S.ACPF

Advogados

Reu:

BRUNO DAGOSTIM CAMARGO· OAB AP 1792· CPF 047.***.***-35

Reu:

BRUNO VIEIRA DA ROCHA BARBIRATO· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Alexandro Santos Silva Advogado: Jose Ramos Goncalves Gomes Junior (OAB:BA47806-A) Apelado: Adelson Rodrigues Advogado: Manoel Gomes Silva Neto (OAB:SP264314-A) Advogado: Edilene Marques De Carvalho Da Silva Souza (OAB:PE37615-A) Apelado: Leilson Gomes Dos Anjos Advogado: Joao Batista Seixas Gomes (OAB:PE14789-A) Apelado: Adelcio Ribeiro Da Silva Advogado: Israel Dave Souza Borges Viana (OAB:PE39857-A) Apelado: Fabiano Rodrigues De... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALEXANDRO SANTOS SILVA

ADELSON RODRIGUES

LEILSON GOMES DOS ANJOS

ADELCIO RIBEIRO DA SILVA

FABIANO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSE RAMOS GONCALVES GOMES JUNIOR· OAB BA 47806· CPF 051.***.***-48

Reu:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

Reu:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Reu:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Reu:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2025 (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS

Reu

FABIANO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE RAMOS GONCALVES GOMES JUNIOR· OAB BA 47806· CPF 051.***.***-48

Autor:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Autor:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA· OAB PE 39857· CPF 083.***.***-57

Autor:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Autor:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RAMOS GONCALVES GOMES JUNIOR· OAB BA 47806· CPF 051.***.***-48

Reu:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Reu:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA· OAB PE 39857· CPF 083.***.***-57

Reu:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Reu:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS

Reu

FABIANO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE RAMOS GONCALVES GOMES JUNIOR· OAB BA 47806· CPF 051.***.***-48

Autor:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Autor:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA· OAB PE 39857· CPF 083.***.***-57

Autor:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Autor:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RAMOS GONCALVES GOMES JUNIOR· OAB BA 47806· CPF 051.***.***-48

Reu:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Reu:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA· OAB PE 39857· CPF 083.***.***-57

Reu:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Reu:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO MIRANDA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ALEXSANDRO MIRANDA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ADRIEL DE SOUZA MADEIRA· OAB GO 48522· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (05/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO SILVA BENICIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2024 (14/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO SILVA BENICIOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU MOREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

SANDRO SILVA BENICIOCPF

Advogados

Autor:

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES· OAB MA 2998· CPF 104.***.***-20

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Reu:

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES· OAB MA 2998· CPF 104.***.***-20

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU MOREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

SANDRO SILVA BENICIOCPF

Advogados

Autor:

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES· OAB MA 2998· CPF 104.***.***-20

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Reu:

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES· OAB MA 2998· CPF 104.***.***-20

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (02/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALESSANDRO FELIPE VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

LUCAS RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCAS RODRIGUES DA SILVA (RÉU/RÉ) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALESSANDRO MENDES FRADESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

MARCUS VINICIUS TIEPPO RODRIGUES· OAB MS 261605

FABIO ODACIR MARINHO REZENDE· OAB MS 7216

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ALESSANDRO MENDES FRADESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALESSANDRO MENDES FRADESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALESSANDRO MENDES FRADESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO MENDES FRADESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Certidão (08/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 24.240,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SANDRO JOSE MESQUITA OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SANDRO BEZERRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JAKSON DARLIN FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 24855· CPF 053.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2023)

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