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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 283.043,48

Autor

DOUGLAS EDUARDO DE JESUS SANTOSCPF

ALEX SANDRO CHAGAS SANTOSCPF

DANIELA CHAGAS SANTOSCPF

GILMA DE JESUS SANTOSCPF

MARISTELA DE JESUS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CARDOSO FRANCA· OAB DF 70141· CPF 972.***.***-06

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Outros

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA CHAGAS SANTOS em 22/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

10/05/2011

Valor

R$ 1.515,76

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GILMAN DE JESUS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de GILMAN DE JESUS SANTOS em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 13.470,65

Último movimento: Decorrido prazo de JOSINEIDE DE JESUS SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILLE RIBEIRO NEVES

MARCOS KLEVER TAVARES DE SACPF

Reu

GEOVANIO DE JESUS SANTOS

GILMAN DE JESUS SANTOSCPF

JOSELITA DE JESUS SANTOS

JOSEMILTON DE JESUS SANTOS

JOSEMIRA DE JESUS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS KLEVER TAVARES DE SA· OAB BA 26392· CPF 000.***.***-73

Autor:

MATEUS BARBOSA LINS· OAB BA 59549· CPF 057.***.***-80

Reu:

MARCOS KLEVER TAVARES DE SA· OAB BA 26392· CPF 000.***.***-73

Reu:

MATEUS BARBOSA LINS· OAB BA 59549· CPF 057.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILLE RIBEIRO NEVES

MARCOS KLEVER TAVARES DE SACPF

Reu

GEOVANIO DE JESUS SANTOS

GILMAN DE JESUS SANTOSCPF

JOSELITA DE JESUS SANTOS

JOSEMILTON DE JESUS SANTOS

JOSEMIRA DE JESUS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS KLEVER TAVARES DE SA· OAB BA 26392· CPF 000.***.***-73

Autor:

MATEUS BARBOSA LINS· OAB BA 59549· CPF 057.***.***-80

Reu:

MARCOS KLEVER TAVARES DE SA· OAB BA 26392· CPF 000.***.***-73

Reu:

MATEUS BARBOSA LINS· OAB BA 59549· CPF 057.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: JAMILLE RIBEIRO NEVES Advogado(s) do reclamante: MARCOS KLEVER TAVARES DE SA Requerido: LOUP SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Usucapião Especial (Constitucional)] 8005702-19.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.... (17/03/2026)

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