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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 1.567,50

Autor

GILMA CORREIA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALICE SIRLEI MINOSSO· OAB RO 1719· CPF 409.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA GILDA CORREIACPF

Advogados

Reu:

ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1139097/2025 - AgInt (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA GILDA CORREIACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA· OAB MA 17799· CPF 225.***.***-00

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA GILDA CORREIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA· OAB MA 17799· CPF 225.***.***-00

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA· OAB MA 17799· CPF 225.***.***-00

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3033129/MA (2025/0330700-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: MARIA GILDA CORREIA ADVOGADOS: MARCOS PAULO AIRES - MA016093 ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA - MA017799 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2026. (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA GILDA CORREIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA· OAB MA 17799· CPF 225.***.***-00

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA· OAB MA 17799· CPF 225.***.***-00

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 2.055.357,75

Autor

NADJA ARAUJO VIANACPF

MARIA MERCEDES SANTOS DA SILVACPF

MARIA DA PAIS RODRIGUES LIMACPF

CLEMILDA CRISTINA MOURA TEIXEIRACPF

ADRIANA DANTAS NOBREGACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PES----

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 2.853,25

Autor

MARIA GILDA CORREIACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 2.853,25

Autor

MARIA GILDA CORREIACPF

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

MARIA GILDA CORREIACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GILDA CORREIA

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GILDA CORREIA

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA GILDA CORREIA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: MARCOS PAULO AIRES - MA16093 RÉU: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ... (16/02/2026)

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