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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

R$ 6.000,00

Autor

GILMA NASCIMENTO SANTOS ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABERABA

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIO BRASIL ALCANTARA· OAB BA 21401· CPF 934.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Município De Itaberaba Ato Ordinatório: Processo nº: 0001865-18.2011.8.05.0112 Classe/Assunto: Cautelar Inominada - Curso de Formação Autor: Gilma Nascimento Santos Réu: Município de Itaberaba Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: CERTIDÃO CERTIFICO, para todos os fins que em consulta ao sistema E-saj constatamos que o processo físico referente aos autos nº... (09/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 31.745,98

Autor

GILMA NASCIMENTO NOELCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATUNDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180428737 (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 31.745,98

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

GILMA NASCIMENTO NOELCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATUNDACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (06/07/2021)

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