Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Restauração de Registro de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GILMAR ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA· OAB SP 330432· CPF 379.***.***-22

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Restauração de Registro de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GILMAR ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Restauração de Registro de NascimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR ALVES DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GILMAR ALVES DA SILVA SENTENÇA Tendo em vista que a obrigação de fazer foi cumprida, EXTINGO a execução, tal como prevê o artigo 924, II do CPC. Isento de custas. Sem honorários. Publique-se. Após, arquivem-se os autos independentemente do trânsito em julgado. Laranjal do Jari- AP, 5 de março de 2026. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz Titular da 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2004

Distribuição

10/08/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

JUVENAL FRANCISCO DA SILVACPF

JUVENAL FRANCISCO DA SILVA

VALDELICE SILVA COUTO

VITORIA SILVA DE OLIVEIRA

JUVENAL DA SILVA FILHO

+ 2 outros

Reu

AGRO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

ROMERIAN LIMA DE ARAUJO· OAB BA 51731· CPF 745.***.***-72

Autor:

JOAO VICTOR SOARES GUSMAO· OAB BA 65792· CPF 042.***.***-45

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 9381· CPF 074.***.***-68

Autor:

OSVALDO CAMARGO JUNIOR· OAB BA 11472· CPF 387.***.***-53

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009215-03.2004.8.05.0274. Interessado: Zeilma Maria Souza Santos Terceiro Interessado: Juracy De Oliveira Melo Terceiro Interessado: Wellington Alves De Souza Terceiro Interessado: Jose D Gonçalves Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Agro Comercial Ltda Autor: Juvenal Francisco Da Silva Ad... (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

10/08/2004

Distribuição

10/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR ALVES DA SILVA

JOAO VICTOR SOARES GUSMAO

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJOCPF

JURANDY ALVES DA SILVA

JUVENAL DA SILVA FILHO

+ 3 outros

Reu

AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SOARES GUSMAO· OAB BA 65792· CPF 042.***.***-45

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 9381· CPF 074.***.***-68

Autor:

ROMERIAN LIMA DE ARAUJO· OAB BA 51731· CPF 745.***.***-72

Autor:

OSVALDO CAMARGO JUNIOR· OAB BA 11472· CPF 387.***.***-53

Reu:

JOAO VICTOR SOARES GUSMAO· OAB BA 65792· CPF 042.***.***-45

Reu:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR ALVES DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 55606· CPF 049.***.***-07

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 55606· CPF 049.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR ALVES DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 55606· CPF 049.***.***-07

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 55606· CPF 049.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Gilmar Alves Da Silva Advogado: Ruam Carlos Da Silva Carneiro (OAB:BA55606) Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANARANA/BA JURISDIÇÃO PLENA Fórum Mário Albiani - Rua Francisco Barbosa do Nascimento, s/n. - Centro - Canarana/BA – CEP: 44.890-000 - Telefax: (74) 3656-2207 / 2107 - Email: canaranavplena@tjb... (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

R$ 27.171,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 27.171,20

Autor

GILMAR ALVES DA SILVACPF

Reu

SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR ALVES DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Autor:

RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 55606· CPF 049.***.***-07

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 55606· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Documento (Certidão) (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR ALVES DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Autor:

RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 55606· CPF 049.***.***-07

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 55606· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001040-31.2023.8.05.0042. Recorrente: Gilmar Alves Da Silva Advogado: Ruam Carlos Da Silva Carneiro (OAB:BA55606) Recorrido: Sul Financeira S/a - Credito Financiamentos E Investimentos Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB:RJ185969) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANARANA/BA JURISDIÇÃO PLENA Fórum Mário Albiani -... (20/12/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILMAR ALVES DA SILVA

Reu

GENI SOARES DE GUSMAO

Advogados

Autor:

REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO MALANCHINI· OAB ES 13139· CPF 097.***.***-56

Autor:

ALAN ALFIM MALANCHINI RIBEIRO· OAB ES 18119· CPF 098.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA· OAB ES 10357· CPF 076.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de GILMAR ALVES DA SILVA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO ALVES DA SILVACPF

LEANDRA LUIZA DA SILVACPF

GENI SOARES DE GUSMAOCPF

Reu

SEBASTIAO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOANNA RIBEIRO VIEIRA· CPF 143.***.***-07

Autor:

VALDIR GOMES GONCALVES DA SILVA· OAB ES 36016· CPF 175.***.***-06

Autor:

TOMAS BALDO PREMOLI· OAB ES 22615· CPF 126.***.***-40

Autor:

JULIANA PROVEDEL CARDOSO ALVES· OAB ES 22638· CPF 139.***.***-38

Autor:

ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA· OAB ES 10357· CPF 076.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEY FONSECA SARAIVA· OAB ES 11857· CPF 085.***.***-74

Reu:

LUCIANO AZEVEDO SILVA· OAB ES 5228· CPF 418.***.***-15

Reu:

FERNANDA ALVES BERTOLDO E SILVA· OAB ES 10678· CPF 085.***.***-32

Reu:

FABIOLA VIANA DIAS· OAB ES 16895· CPF 111.***.***-52

Outros

ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR· OAB ES 10236· CPF 003.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENI SOARES DE GUSMAO

LEANDRA LUIZA DA SILVA

SANDRO ALVES DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE SEBASTIAO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA· OAB ES 10357· CPF 076.***.***-67

Autor:

LARISSA DE SOUZA SOARES· OAB ES 32777· CPF 156.***.***-62

Autor:

TOMAS BALDO PREMOLI· OAB ES 22615· CPF 126.***.***-40

Autor:

BRUNA PEREIRA AQUINO· OAB ES 25000· CPF 406.***.***-76

Autor:

VALDIR GOMES GONCALVES DA SILVA· OAB ES 36016· CPF 175.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA· OAB ES 10357· CPF 076.***.***-67

Reu:

LARISSA DE SOUZA SOARES· OAB ES 32777· CPF 156.***.***-62

Reu:

TOMAS BALDO PREMOLI· OAB ES 22615· CPF 126.***.***-40

Reu:

BRUNA PEREIRA AQUINO· OAB ES 25000· CPF 406.***.***-76

Reu:

VALDIR GOMES GONCALVES DA SILVA· OAB ES 36016· CPF 175.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. LIBERAÇÃO PARCIAL DE ALUGUÉIS À VIÚVA MEEIRA. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos pelo Espólio de Sebastião Alves da Silva e outros contra acórdão que deu parcial provimento a agravo de instrumento, mantendo a remoção da inve... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

GILMAR ALVES DA SILVACPF

Reu

GILMAR ALVES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA AGUIAR VAZ· OAB GO 62554

Outros

GABRIELA MACHADO RENNÓ· OAB GO 59362· CPF 059.***.***-88

ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM· OAB GO 12000· CPF 409.***.***-34

Último movimento: CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO STJ (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 720.064,00

Autor

GILMAR ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

GABRIELA MACHADO RENNO· CPF 059.***.***-88

Autor:

ELCIO BERQUO CURADO BROM· CPF 409.***.***-34

Autor:

VITORIA AGUIAR VAZ· CPF 068.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 700.000,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

RONALDO JOSE MAURI MECNPJ

ANDRE LUIZ PARREIRA

GILMAR ALVES DA SILVA

Outros

ELIAS JOSÉ MACHADO NETO· OAB GO 48223· CPF 032.***.***-80

GABRIELA MACHADO RENNÓ· OAB GO 59362· CPF 059.***.***-88

JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 15511· CPF 486.***.***-68

TIAGO ROSA DE OLIVEIRA· OAB GO 31032· CPF 913.***.***-00

ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM· OAB GO 12000· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Juntada de Documento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GILMAR ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

THYAGO PARRINI DE ANDRADE· OAB GO 63536

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIO RICARDO CARVALHOCPF

Reu

GILMAR ALVES DA SILVA

MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS

Outros

RUSLEY PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 17852· CPF 001.***.***-43

LUIS ANTONIO DEODATO DE JESUS· OAB GO 22010

Último movimento: Processo Arquivado (30/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal