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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR DURAES LEITECPF

Reu

GILMAR BORGES

Último movimento: Definitivo (06/09/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Reu

GILMAR BORGES

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Definitivo (06/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

LUIZA HELENA PEREIRACPF

JULIA BEATRIZ PEREIRACPF

NADIR ELIZETE REIF PEREIRACPF

Reu

ROMEU LUEDERSCPF

ESPOLIO DE ROMEU LUEDERS

EDELTRAUD KRUEGERCPF

ESPOLIO DE HELMUTH LUEDERS (C.P.F. 309.175.579-72)

ESPOLIO DE MARIA LUEDERS (C.P.F. 011.394.849-23)

+ 144 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA FERNANDES BAMBINETTI· OAB SC 048205· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 464 (07/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA DE FATIMA DA ROSA

Reu

ALTAIR BORGES

ANA MARIA FORTES

ANDRELINA JOSEFA BORGES

ANTONIA INÁCIA BORGES DE ABREU

ANTONIO ZAMBON

+ 30 outros

Advogados

Autor:

JAURO SABINO VON GEHLEN· OAB SC 20098· CPF 921.***.***-04

Autor:

MICHELI ANDRESSA ALVES· OAB SC 022845· CPF 006.***.***-33

Reu:

JAURO SABINO VON GEHLEN· OAB SC 20098· CPF 921.***.***-04

Reu:

MICHELI ANDRESSA ALVES· OAB SC 022845· CPF 006.***.***-33

Último movimento: Documento (Edital) (28/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR BORGES

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO BARBOSA· OAB SP 293096· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: GILMAR BORGES Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE RICARDO BARBOSA - SP293096-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002016-68.2020.4.03.6316 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 13ª TR SP Vistos, nos termos das Resoluções n.8... (08/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR BORGES

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO BARBOSA· OAB SP 293096· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (26/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR BORGES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANELISE IGLESIAS FONINI· OAB RS 103348· CPF 735.***.***-10

Reu:

ANELISE IGLESIAS FONINI· OAB RS 103348· CPF 735.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR BORGES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANELISE IGLESIAS FONINI· OAB RS 103348· CPF 735.***.***-10

Reu:

ANELISE IGLESIAS FONINI· OAB RS 103348· CPF 735.***.***-10

Último movimento: Trânsito em julgado (24/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 15.178,82

Autor

JOSÉ CARLOS DO CARMO MACHADOCPF

Reu

OSVALDO ALVES DE ARAUJO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE ANDRADE DOS SANTOS· OAB MG 50461· CPF 525.***.***-53

Reu:

PAULO RICARDO MACHADO BORGES· OAB MG 162494· CPF 091.***.***-02

Reu:

GILMAR BORGES BRASIL· OAB MG 65335· CPF 346.***.***-68

Outros

JOSE CARLOS DO CARMO MACHADO· OAB MG 41138

KINARA LUNARD MOREIRA· OAB MG 104908· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (08/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 31.264,70

Autor

SAULO BEGALI MILANICPF

ABEL VAZ HERNANDEZCPF

WALDIR PEDREIRA MENDESCPF

Reu

AVELINO BRASILCPF

Advogados

Autor:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106· CPF 345.***.***-72

Autor:

PEDRO AUGUSTO COIMBRA· OAB MG 52098· CPF 527.***.***-34

Reu:

GILMAR BORGES BRASIL· OAB MG 65335· CPF 346.***.***-68

Reu:

RAFAEL SILVA PAIVA· OAB MG 147915· CPF 102.***.***-67

Outros

ELISA FERREIRA LOPES· OAB MG 110224· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO BEGALI MILANICPF

WALDIR PEDREIRA MENDESCPF

ABEL VAZ HERNANDEZCPF

Reu

AVELINO BRASILCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO COIMBRA· OAB MG 52098

Autor:

JOSE REINALDO PEREIRA

Reu:

RAFAEL SILVA PAIVA

Reu:

GILMAR BORGES BRASIL

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL VAZ HERNANDEZCPF

Reu

AVELINO BRASILCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA PAIVA· OAB MG 147915· CPF 102.***.***-67

Autor:

PEDRO AUGUSTO COIMBRA· OAB MG 52098· CPF 527.***.***-34

Autor:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106· CPF 345.***.***-72

Autor:

GILMAR BORGES BRASIL· OAB MG 65335· CPF 346.***.***-68

Autor:

ELISA FERREIRA LOPES· OAB MG 110224· CPF 052.***.***-30

Reu:

RAFAEL SILVA PAIVA· OAB MG 147915· CPF 102.***.***-67

Reu:

PEDRO AUGUSTO COIMBRA· OAB MG 52098· CPF 527.***.***-34

Reu:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106· CPF 345.***.***-72

Reu:

GILMAR BORGES BRASIL· OAB MG 65335· CPF 346.***.***-68

Reu:

ELISA FERREIRA LOPES· OAB MG 110224· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2004

Distribuição

29/11/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL VAZ HERNANDEZCPF

Reu

AVELINO BRASILCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA PAIVA· OAB MG 147915· CPF 102.***.***-67

Autor:

PEDRO AUGUSTO COIMBRA· OAB MG 52098· CPF 527.***.***-34

Autor:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106· CPF 345.***.***-72

Autor:

GILMAR BORGES BRASIL· OAB MG 65335· CPF 346.***.***-68

Autor:

ELISA FERREIRA LOPES· OAB MG 110224· CPF 052.***.***-30

Reu:

RAFAEL SILVA PAIVA· OAB MG 147915· CPF 102.***.***-67

Reu:

PEDRO AUGUSTO COIMBRA· OAB MG 52098· CPF 527.***.***-34

Reu:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106· CPF 345.***.***-72

Reu:

GILMAR BORGES BRASIL· OAB MG 65335· CPF 346.***.***-68

Reu:

ELISA FERREIRA LOPES· OAB MG 110224· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira ABEL VAZ HERNANDEZ Intimação das partes para procederem a conferência dos autos e a complementação das peças processuais faltantes, se for o caso, na ordem em que se encontram nos autos, sob pena de inviabilizar o conhecimento do Recurso. Adv - GILMAR BORGES BRASIL, JOSE REINALDO PEREIRA, JOSE REINALDO PEREIRA, JOSE REINALDO PEREIRA, PEDRO AUGUSTO COIMBRA, PEDRO AUGUSTO COIMBRA, PEDRO AUGUSTO COIMBRA, RAFAEL SI... (20/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 66.000,00

Último movimento: Juntada de Ofício (10/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

MILTON SEBASTIAO AUGUSTOCPF

Reu

GILMAR BORGES BRASILCPF

Advogados

Autor:

ROMULO AZEVEDO RIBEIRO· OAB MG 74865· CPF 854.***.***-34

Reu:

NATALIA CRISTINA CHAVES· OAB MG 85766· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON SEBASTIAO AUGUSTOCPF

Reu

GILMAR BORGES BRASILCPF

Advogados

Autor:

MATEUS LINEKER DA SILVA NOVAIS· OAB MG 132581

Autor:

ROMULO AZEVEDO RIBEIRO· OAB MG 74865

Reu:

JANDIR LUCAS FERREIRA SERRA

Reu:

RAFAELA PAULA BRASIL

Reu:

CLARISSA DI IORIO LUCENA RAMOS

Reu:

BRUNO RODRIGUES TAVARES· OAB MG 199236

Reu:

THATIANE DOS SANTOS JULIACI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON SEBASTIAO AUGUSTOCPF

Reu

GILMAR BORGES BRASILCPF

Advogados

Autor:

MATEUS LINEKER DA SILVA NOVAIS· OAB MG 132581

Autor:

ROMULO AZEVEDO RIBEIRO· OAB MG 74865

Reu:

JANDIR LUCAS FERREIRA SERRA

Reu:

RAFAELA PAULA BRASIL

Reu:

CLARISSA DI IORIO LUCENA RAMOS

Reu:

BRUNO RODRIGUES TAVARES· OAB MG 199236

Reu:

THATIANE DOS SANTOS JULIACI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON SEBASTIAO AUGUSTOCPF

Reu

GILMAR BORGES BRASILCPF

Advogados

Autor:

ROMULO AZEVEDO RIBEIRO· OAB MG 74865

Autor:

MATEUS LINEKER DA SILVA NOVAIS· OAB MG 132581

Reu:

JANDIR LUCAS FERREIRA SERRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR BORGES BRASILCPF

Reu

MILTON SEBASTIAO AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA CRISTINA CHAVES

Autor:

MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE

Autor:

LUCAS BADARO GUIMARAES· OAB MG 181007

Autor:

HENRY GABRIEL COLOMBI BARBOSA FERREIRA· OAB MG 192636

Autor:

THATIANE DOS SANTOS JULIACI

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO AZEVEDO RIBEIRO· OAB MG 74865

Reu:

MATEUS LINEKER DA SILVA NOVAIS· OAB MG 132581

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON SEBASTIAO AUGUSTOCPF

Reu

2. GILMAR BORGES BRASIL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROMULO AZEVEDO RIBEIRO· OAB MG 74865· CPF 854.***.***-34

Autor:

MATEUS LINEKER DA SILVA NOVAIS· OAB MG 132581· CPF 072.***.***-84

Autor:

NATALIA CRISTINA CHAVES· OAB MG 85766· CPF 040.***.***-07

Autor:

BRUNO RODRIGUES TAVARES· OAB MG 199236· CPF 100.***.***-38

Autor:

MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE· OAB MG 176781· CPF 063.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO AZEVEDO RIBEIRO· OAB MG 74865· CPF 854.***.***-34

Reu:

MATEUS LINEKER DA SILVA NOVAIS· OAB MG 132581· CPF 072.***.***-84

Reu:

NATALIA CRISTINA CHAVES· OAB MG 85766· CPF 040.***.***-07

Reu:

BRUNO RODRIGUES TAVARES· OAB MG 199236· CPF 100.***.***-38

Reu:

MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE· OAB MG 176781· CPF 063.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Ofício) (10/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaRecurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON SEBASTIAO AUGUSTOCPF

Reu

2. GILMAR BORGES BRASIL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROMULO AZEVEDO RIBEIRO· OAB MG 74865· CPF 854.***.***-34

Autor:

MATEUS LINEKER DA SILVA NOVAIS· OAB MG 132581· CPF 072.***.***-84

Autor:

NATALIA CRISTINA CHAVES· OAB MG 85766· CPF 040.***.***-07

Autor:

BRUNO RODRIGUES TAVARES· OAB MG 199236· CPF 100.***.***-38

Autor:

MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE· OAB MG 176781· CPF 063.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO AZEVEDO RIBEIRO· OAB MG 74865· CPF 854.***.***-34

Reu:

MATEUS LINEKER DA SILVA NOVAIS· OAB MG 132581· CPF 072.***.***-84

Reu:

NATALIA CRISTINA CHAVES· OAB MG 85766· CPF 040.***.***-07

Reu:

BRUNO RODRIGUES TAVARES· OAB MG 199236· CPF 100.***.***-38

Reu:

MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE· OAB MG 176781· CPF 063.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara de Família e Sucessões da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 0136364-33.2015.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MILTON SEBASTIAO AUGUSTO CPF: 121.962.906-53 ESPÓLIO DE MARIA SOCORRO DE JESUS COSTA CPF: não info... (29/10/2025)

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