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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 27.624,53

Autor

EDIS RIBEIROCPF

Reu

PAULINO BRAGA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GILMAR ALVES SAMPAIO· OAB MA 5685· CPF 269.***.***-97

Reu:

MARCO AURELIO MOURA ASSUNCAO JUNIOR· CPF 626.***.***-26

Reu:

SIMONE DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 9015· CPF 043.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BATISTA DE PAIVACPF

JOAO BATISTA DE PAIVA JUNIORCPF

Reu

PATRICIA PAULA PAIVACPF

PAULO HENRIQUE BATISTA DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO FONSECA SANTOS· OAB MA 9126· CPF 335.***.***-68

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA· OAB MA 19694· CPF 033.***.***-78

Autor:

GILMAR ALVES SAMPAIO· OAB MA 5685· CPF 269.***.***-97

Reu:

WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA· OAB MA 11734· CPF 006.***.***-98

Reu:

FABIO IBIAPINO DA SILVA· OAB MA 18050· CPF 051.***.***-03

Reu:

CAMILA MACIEL FLORENCIO· CPF 009.***.***-14

Último movimento: Juntada de malote digital (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR ALVES SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GILMAR ALVES SAMPAIO· OAB MA 5685· CPF 269.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

CONSTRUMAR - CONSTRUTORA MARANHAO DO SUL LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR ALVES SAMPAIO· OAB MA 5685· CPF 269.***.***-97

Último movimento: Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas (15/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2002

Distribuição

04/06/2002

Valor

R$ 3.759,84

Autor

EMPRESA AMAZONENSE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

VALDITE BATISTA DE CASTROCPF

DELI MOREIRA CASTRO

Advogados

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 7669· CPF 400.***.***-15

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

GILMAR ALVES SAMPAIO· OAB MA 5685· CPF 269.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILMAR ALVES SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

MUNICIPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR ALVES SAMPAIO· OAB MA 5685· CPF 269.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2005

Distribuição

22/06/2005

Valor

R$ 8.087,71

Autor

EDNALVA ALVES LIMACPF

INSTITUTO SAPIENS DE EDUCACAO E EVENTOS CULTURAIS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR ALVES SAMPAIO· OAB MA 5685· CPF 269.***.***-97

Reu:

JETETE GUIMARAES TAVARES· OAB MA 9138· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 11.998,76

Autor

GILMAR ALVES SAMPAIOCPF

Reu

PAULINO BRAGA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GILMAR ALVES SAMPAIO· OAB MA 5685· CPF 269.***.***-97

Reu:

ANTONIO LAER VIANA LIMA· OAB MA 10963· CPF 269.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de PAULINO BRAGA FILHO em 01/07/2022 23:59. (22/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 11.998,76

Autor

PAULINO BRAGA FILHOCPF

Reu

GILMAR ALVES SAMPAIO

Advogados

Autor:

ANTONIO LAER VIANA LIMA· OAB MA 10963· CPF 269.***.***-10

Reu:

GILMAR ALVES SAMPAIO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIA VIEIRA SAMPAIOCPF

Reu

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Autor:

GILMAR ALVES SAMPAIO· OAB MA 5685· CPF 269.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO BRUNO SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILMAR ALVES SAMPAIO· OAB MA 5685· CPF 269.***.***-97

Autor:

AMANDA LEITE SILVA· OAB MA 17384· CPF 607.***.***-33

Último movimento: Documento (Ofício) (28/01/2026)

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