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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 47.280,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 47.280,00

Autor

JAIME DE JESUS CHAVESCPF

JOSE CARLOS CHAVES PIRESCPF

VALDECI DA GRACA MACIELCPF

MARILENE DA GRACA PIRESCPF

MARIA ELENA SILVACPF

+ 110 outros

Reu

VALE S.A.CPF

NOVUS ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR· OAB MA 5609· CPF 459.***.***-20

Autor:

IVAN NILO PINHEIRO MARQUES· OAB MA 11028· CPF 900.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

MATEUS SALES LINHARES· OAB CE 33633· CPF 055.***.***-75

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GILMAR JOSE ALVES

GILMAR JOSE ALVESCPF

Advogados

Reu:

WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO· OAB SP 288466· CPF 340.***.***-05

Reu:

JOÃO GILBERTO ZUCCHINI· OAB SP 057987· CPF 609.***.***-72

Reu:

CRISTIANO ROGERIO CANDIDO· OAB SP 288171· CPF 266.***.***-71

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR JOSE ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO GILBERTO ZUCCHINI· OAB SP 057987· CPF 609.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR JOSE ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GILBERTO ZUCCHINI· OAB SP 057987· CPF 609.***.***-72

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR JOSE ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (21/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR JOSE ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO· OAB SP 288466· CPF 340.***.***-05

Autor:

CRISTIANO ROGERIO CANDIDO· OAB SP 288171· CPF 266.***.***-71

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (28/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR JOSE ALVESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILMAR JOSE ALVES (RECORRENTE)

Reu

GILMAR JOSE ALVES

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO ZUCCHINI· OAB SP 57987· CPF 609.***.***-72

Autor:

JOÃO GILBERTO ZUCCHINI· OAB SP 057987· CPF 609.***.***-72

Reu:

JOAO GILBERTO ZUCCHINI· OAB SP 57987· CPF 609.***.***-72

Reu:

JOÃO GILBERTO ZUCCHINI· OAB SP 057987· CPF 609.***.***-72

Reu:

AIDA VERA FOGLIO· OAB SP 88466· CPF 266.***.***-71

Reu:

WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO· OAB SP 288466· CPF 340.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1502329-39.2020.8.26.0347 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Gilmar José Alves - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Expeça-se guia de recolhimento definitiva em aditamento à guia de recolhimento provisória do(a) sentenciado(a) Gilmar José Alves, encaminhando-o(a), devidamente instruído(a), à Vara das Execuções Criminais competente / Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Crim... (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Servir bebidas alcóolicas a vulneráveisContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

GILMAR JOSE ALVES

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 17/12/2025 23:59. (18/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

GILMAR JOSE ALVES

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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