Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GILMAR LUCIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GILMAR SOARESCPF

GILMAR SOARES

Advogados

Reu:

IVEA BEATRIZ LIMA SOARES· OAB MA 19864· CPF 051.***.***-39

Reu:

ROMULO ROBERTO MARQUES NUNES· OAB MA 11451· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão de antecedentes penais (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 315.181,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: CSR – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL DE ALMEIDA ABREU EMBARGADO: GILMAR SOARES ADVOGADOS: KALINE DA COSTA SOARES E OUTRO RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DO ART. 85, §2º, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAM... (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 315.181,34

Autor

CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

GILMAR SOARES - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Reu:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA

Reu

GILMAR SOARES

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Autor:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Autor:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Reu:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA

Reu

GILMAR SOARES

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Autor:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Autor:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Reu:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL DE ALMEIDA ABREU RECORRIDO: GILMAR SOARES ADVOGADAS: SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA E KALINE DA COSTA SOARES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801200-33.2020.8.20.5124 Cuida-se de recurso especial (Id. 29883614) interposto por CSR- Construções e Serviços Rodoviários... (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR SOARES

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR SOARES

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 17.739,21

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

GILMAR SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO BITTENCOURT· OAB SC 016152· CPF 550.***.***-53

Outros

CICERO JOSE DO NASCIMENTO· OAB SC 017457· CPF 026.***.***-52

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

Reu

GILMAR SOARES

Advogados

Autor:

CICERO JOSE DO NASCIMENTO· OAB SC 017457· CPF 026.***.***-52

Reu:

CICERO JOSE DO NASCIMENTO· OAB SC 017457· CPF 026.***.***-52

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR SOARES

Advogados

Autor:

DIEGO DE TOLEDO MELO· OAB SP 322749· CPF 369.***.***-08

Autor:

ERICA CILENE MARTINS· OAB SP 247653· CPF 139.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal