Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 21.679,22

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

GILMAR PAVANCPF

SHELL HOPE - PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53161877520248217000/TJRS (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 26.894,57

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

GILMAR PAVANCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

VINICIUS LIMA DUARTE· CPF 025.***.***-19

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50052253220258217000/TJRS (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 33.469,07

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ALBERT EINSTEINCNPJ

Reu

GILMAR PAVANCPF

Outros

LEANDRO CALVO SILVA· OAB RS 078504· CPF 008.***.***-02

MARCIA DE LOURDES GONCALVES VIEIRA· OAB RS 044221· CPF 706.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2008

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 10.966,30

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

GILMAR PAVANCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ANELISE PIRES ANDRADE· OAB RS 051051· CPF 948.***.***-04

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51750368720258217000/TJRS (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GILMAR CAETANO PAVINICPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SALES PAVINI· OAB MT 20212· CPF 041.***.***-28

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR CAETANO PAVINICPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SALES PAVINI· OAB MT 20212· CPF 041.***.***-28

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

JULIANA SALES PAVINI· OAB MT 20212· CPF 041.***.***-28

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Documento (03/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal