GILMAR MAIA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 65.076,48

Autor

GILMAR MAIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALFRIDES CESAR RODRIGUES· OAB SC 020855· CPF 534.***.***-91

Autor:

DIEGO OLIVEIRA· OAB SC 053509· CPF 049.***.***-30

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntado(a) - Certidão (05/03/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 3.318,23

Autor

GILMAR MAIA NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS· OAB RN 17157· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 3.318,23

Autor

GILMAR MAIA NOGUEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (03/01/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS· OAB RN 17157· CPF 063.***.***-17

Reu:

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS· OAB RN 17157· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: GILMAR MAIA NOGUEIRA Advogado(s) do reclamante: IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS Parte ré: Município de Natal DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0843506-27.2022.8.20.5001 Parte Trata-se de cumprimento de sentença no qual, intimado para pagamento voluntário do ofício requ... (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS· OAB RN 17157· CPF 063.***.***-17

Reu:

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS· OAB RN 17157· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: GILMAR MAIA NOGUEIRA Advogado(s) do reclamante: IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS Parte ré: Município de Natal DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0843506-27.2022.8.20.5001 Parte Trata-se de cumprimento de sentença no qual, intimado para pagamento voluntário do ofício requ... (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GILMAR MAIA NOGUEIRACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS IIICNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Reu:

CÉSAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Desentranhado o documento (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 8.519,40

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS IIICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIIICNPJ

Reu

GILMAR MAIA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Autor:

CÉSAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 8.519,40

Autor

GILMAR MAIA NOGUEIRACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS IIICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIIICNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (24/06/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GILMAR MAIA NOGUEIRACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS IIICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR· CPF 125.***.***-89

Autor:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO BARBOSA CALADO NETOCPF

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR

Reu

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

RODRIGO FRASSETTO GOESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB RN 923· CPF 046.***.***-41

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 32538· CPF 125.***.***-89

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB RN 923· CPF 046.***.***-41

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 32538· CPF 125.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO BARBOSA CALADO NETOCPF

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR

Reu

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

RODRIGO FRASSETTO GOESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB RN 923· CPF 046.***.***-41

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 32538· CPF 125.***.***-89

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB RN 923· CPF 046.***.***-41

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 32538· CPF 125.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: GILMAR MAIA NOGUEIRA Parte Ré: REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS III ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e procedo ao arquivamento do feito, sem custas pendentes. Na... (30/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 10.985,35

Autor

GILMAR MAIA NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL

MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

HUGO DELEON FREITAS DE LIMA· OAB RN 9771· CPF 012.***.***-85

Autor:

PALOMA KARLA ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 14956· CPF 028.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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