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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JAIR ALVES DE PAULA

Advogados

Reu:

ERIKA DE CASSIA TIRADENTES· OAB ES 28211· CPF 100.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JAIR ALVES DE PAULA Advogado do(a) REU: ERIKA DE CASSIA TIRADENTES - ES28211 INTIMAÇÃO Foi encaminhada intimação eletrônica à defesa para ciência da audiência designada para o dia 23/06/2026, às 16:00 horas. IÚNA-ES, 20 de maio de 2026. REBECA CARDOSO MATEUS DO CARMO Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum... (21/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 5.411,81

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (08/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTER MIX COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

GILMAR MENDES RODRIGUES

GILMAR MENDES RODRIGUES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

SOFIA ALEXANDRA DE MOURA COELHO DE VILLAS BOAS DE MASCARENHA· OAB MT 7102· CPF 594.***.***-49

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA· OAB MT 8312· CPF 808.***.***-53

Reu:

SOFIA ALEXANDRA DE MOURA COELHO DE VILLAS BOAS DE MASCARENHA· OAB MT 7102· CPF 594.***.***-49

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA· OAB MT 8312· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GILMAR MENDES RODRIGUES

Advogados

Reu:

FERNANDA DE LIMA· OAB SC 36186· CPF 055.***.***-02

Reu:

FERNANDA DE LIMA· OAB SC 036186· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5004628-72.2022.8.21.0047/RS ACUSADO: GILMAR MENDES RODRIGUES ADVOGADO(A): FERNANDA DE LIMA (OAB SC036186) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e, por conseguinte, ABSOLVO o réu GILMAR MENDES RODRIGUES, já qualificado nos autos, da imputação de violação ao artigo 309 da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), com fundamento no artigo 386, inciso VII, d... (13/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

13/12/2010

Valor

R$ 8.463,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

GILMAR RODRIGUES MENDESCPF

Último movimento: Juntada de ofício (24/10/2024)

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