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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLEONDAS BRITO MEIRA

Advogados

Reu:

UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 12219· CPF 474.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Carleondas Brito Meira Advogado: Ubirajara Dos Santos Nascimento (OAB:BA12219) Terceiro Interessado: Gilmar Oliveira Santos Terceiro Interessado: Simone Rodrigues Dos Santos Terceiro Interessado: Aliomar Barros Santana Terceiro Interessado: Eurico Bispo Leite Júnior Terceiro Interessado: Aldemar Da Silva Alves Terceiro Interessado: Jonas Alves Calixto Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR OLIVEIRA SANTOS

Reu

BANCO ECONOMICO SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

EVELYN REICHE BACELAR VENTIM· OAB BA 26755· CPF 806.***.***-04

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

EVELYN REICHE BACELAR VENTIM· OAB BA 26755· CPF 806.***.***-04

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 1.100.292,33

Autor

KAUE DA SILVA GRANADOCPF

JOSE HENRIQUE BRANCO GRANADO

DINEI MARCOS BRANCO GRANADO

KAUAN DA SILVA GRANADO

ANTONIA GONCALVES CAVALCANTECPF

Reu

JOSE GRANADO MARTINSCPF

GENY BRANCO GRANADOCPF

Advogados

Autor:

VANIA LUCIA VARGAS SOUTO BRANDAO· OAB MS 3030· CPF 128.***.***-20

Autor:

GLAUCUS ALVES RODRIGUES· OAB MS 5212· CPF 356.***.***-15

Autor:

EDIPO VINICIUS CARDOSO DA SILVA· OAB MS 25340

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

R$ 23.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Roosewelt Sá Medeiros Advogado: Alexandre Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Apelado: Gilmar Oliveira Santos Advogado: Felipe da Silva Oliveira (OAB: 23300/MS) Interessado: José Júlio Saraiva Gonçalves Interessado: Roseni Vieira Costa Interessado: Elsa Elidia Petry Gonçalves Interessada: Soraia Dibo de Faria Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Carlos Eduardo Longo de Faria Intimem-se os herdeiros informado... (08/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 23.500,00

Autor

ROOSEWELT SA MEDEIROSCPF

Reu

GILMAR OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227

Reu:

FELIPE DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 23300· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROOSEWELT Sá MEDEIROS

Reu

GILMAR OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Autor:

FELIPE DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 23300· CPF 022.***.***-62

Autor:

MARTIN ROLF SCHROEDER SPÍNOLA· OAB MS 17961· CPF 032.***.***-22

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Reu:

FELIPE DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 23300· CPF 022.***.***-62

Reu:

MARTIN ROLF SCHROEDER SPÍNOLA· OAB MS 17961· CPF 032.***.***-22

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ROOSEWELT Sá MEDEIROS

Reu

GILMAR OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Autor:

FELIPE DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 23300· CPF 022.***.***-62

Autor:

MARTIN ROLF SCHROEDER SPÍNOLA· OAB MS 17961· CPF 032.***.***-22

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Reu:

FELIPE DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 23300· CPF 022.***.***-62

Reu:

MARTIN ROLF SCHROEDER SPÍNOLA· OAB MS 17961· CPF 032.***.***-22

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Roosewelt Sá Medeiros (Espólio) Advogado: Alexandre Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) RepreLeg: Adriana Menegazzo Apelado: Gilmar Oliveira Santos Advogado: Felipe da Silva Oliveira (OAB: 23300/MS) Interessada: Adriana Menegazzo (Inventariante) Interessado: José Júlio Saraiva Gonçalves Interessado: Roseni Vieira Costa Interessado: Elsa Elidia Petry Gonçalves Interessada: Soraia Dibo de Faria Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 1... (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR JOSé CARVALHO ALVESCPF

Reu

GILMAR OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

HUALTER TAROUCO BATISTA· OAB MS 13207· CPF 320.***.***-39

Autor:

BRAIS SOARES DA SILVA· OAB MS 28879

Reu:

HUALTER TAROUCO BATISTA· OAB MS 13207· CPF 320.***.***-39

Reu:

BRAIS SOARES DA SILVA· OAB MS 28879

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KEROLLEM GABRIELY DE PAULA CASTROCPF

Advogados

Reu:

BARBHARA HELLENA OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 23027· CPF 022.***.***-35

Último movimento: Expedição de Ofício. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR OLIVEIRA SANTOS

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

UNIãO CONSóRCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MIGUEL DE ARRUDA CAMPOS NETO· OAB SP 484491

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563

Reu:

EDUARDO MIGUEL DE ARRUDA CAMPOS NETO· OAB SP 484491

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Gilmar Oliveira Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: União Consórcios Ltda (Revel) - Apelado: Alpha Administradora de Consórcios Ltda - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO. CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO IMEDIATA.INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO, DADO QUE O CONTRATO E AS DEC... (27/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO SILVA RAMOS· OAB SE 3011· CPF 874.***.***-72

Autor:

BRUNO RAMOS LEITE· OAB SE 9404· CPF 021.***.***-79

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR OLIVEIRA SANTOS FILHO

SARA CARVALHO PEDREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

SARA CARVALHO PEDREIRA· OAB BA 41594· CPF 035.***.***-02

Reu:

SARA CARVALHO PEDREIRA· OAB BA 41594· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR OLIVEIRA SANTOS FILHO

SARA CARVALHO PEDREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

SARA CARVALHO PEDREIRA· OAB BA 41594· CPF 035.***.***-02

Reu:

SARA CARVALHO PEDREIRA· OAB BA 41594· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/07/2025)

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