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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 38.066,37

Autor

GILMAR RODRIGUES MARQUESCPF

Reu

RENATO EUGENIO MEDEIROS MORETICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LOJUDICE· OAB SP 369682· CPF 086.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILMAR MARQUES

Último movimento: Decorrido prazo de GILMAR MARQUES em 11/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR MARQUES

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOLANGE CRISTINA DEL PINTOR PEREIRACPF

JOSE AFONSO PEREIRACPF

Reu

MAURO DE SOUZACPF

JOSE AILTON DOS SANTOS MERIA

GILMAR MARQUES

EVENTUAIS OCUPANTES DO IMOVEL

Advogados

Autor:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

Autor:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

Autor:

GIOVANNI ZAUPA MAGRINELLI· OAB MS 25721· CPF 018.***.***-07

Autor:

HELENA BUENO SEZERINO· OAB MS 22805· CPF 046.***.***-90

Reu:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 18052· CPF 034.***.***-30

Reu:

STHEFANE PEREIRA PERRONI DE OLIVEIRA ARAÚJO ALVES· OAB MS 26662· CPF 033.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para despacho (11/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLASIO LUIZ RAUBERCPF

Reu

MARIA RAFAEL RAMAOCPF

ROGERIO FRANCISCO BONETTICPF

DARCI CARVALHO DE OLIVEIRA SEVEROCPF

ZENILDA MARIA DA SILVACPF

NELSON ROBERTO DE ALMEIDACPF

+ 86 outros

Advogados

Autor:

ROSILENE GOMES DA SILVA FARIAS· OAB MS 17582· CPF 954.***.***-44

Reu:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA· OAB MS 10369· CPF 906.***.***-15

Outros

JULIA MARIA FARIAS DOS SANTOS· OAB MS 26275

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (27/08/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR MARQUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA FERNANDES· OAB PR 86985· CPF 046.***.***-45

Autor:

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB PR 61810· CPF 049.***.***-26

Autor:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Autor:

JAYME GUSTAVO ARANA· OAB PR 37800

Reu:

RICARDO FERREIRA FERNANDES· OAB PR 86985· CPF 046.***.***-45

Reu:

ALCEMIR DA SILVA MORAES· OAB PR 61810· CPF 049.***.***-26

Reu:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Reu:

JAYME GUSTAVO ARANA· OAB PR 37800

Último movimento: Definitivo (17/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 996.000,00

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2026. (01/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 7.835,11

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GILMAR MARQUESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 019452· CPF 808.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01 (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR MARQUES

Reu

GILMAR MARQUES

Advogados

Autor:

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 19452· CPF 808.***.***-04

Autor:

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 019452· CPF 808.***.***-04

Reu:

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 19452· CPF 808.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5003086-94.2025.4.02.5117/RJ RECORRIDO: GILMAR MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB BA019452) DESPACHO/DECISÃO Decisão Monocrática proferida com base no artigo 7º, incisos IX e X, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região - Resolução TRF2 - RSP - 2019/0003, de 08/02/2019. 1. Trata-se de ação movida por GILMAR MARQUES em face do INSS - Instituto Nacional de Seguro Naciona... (27/05/2026)

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