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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALMIR CARDOSO MOREIRA FILHO

GILVERSON REIS DOS SANTOSCPF

ARTUR SILVA DE JESUS JUNIORCPF

VITOR HUGO BRITO DOS SANTOS SILVACPF

YURI MOREIRA CARVALHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO· OAB BA 59663· CPF 062.***.***-80

Reu:

LALESCA MOREIRA DA PAIXAO· OAB BA 78923· CPF 045.***.***-07

Reu:

EVELYN NADINE SILVA SANTOS· OAB BA 66410· CPF 066.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (18/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR FREITAS

MARILU MASSOCHIM DOS SANTOSCPF

VANESSA MASSOCHIM DE GODOICPF

Reu

MARLON DE LIMA CUNHA

Advogados

Autor:

PATRICIA MARINHO DA CUNHA· OAB PR 74934· CPF 366.***.***-31

Autor:

GISELE DOS SANTOS MARINELI· OAB PR 94486· CPF 839.***.***-87

Autor:

FLORENTINO ROCHA CONDE· OAB PR 104387· CPF 048.***.***-07

Reu:

PATRICIA MARINHO DA CUNHA· OAB PR 74934· CPF 366.***.***-31

Reu:

GISELE DOS SANTOS MARINELI· OAB PR 94486· CPF 839.***.***-87

Reu:

FLORENTINO ROCHA CONDE· OAB PR 104387· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Definitivo (22/01/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 10.270,00

Autor

VANESSA CARDOSO GONCALVES FONTOURACPF

MIRIAM CRISTIANE MORAES DO AMARALCPF

MARTA TATIANE MORAES DO AMARALCPF

JULIANA DO AMARAL BITTENCOURTCPF

CESAR AUGUSTO DO AMARAL BITTENCOURTCPF

+ 1 outros

Reu

ONILDA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MIRIAM CRISTIANE MORAES DO AMARAL· OAB RS 111539· CPF 467.***.***-91

Reu:

SHAIANY SAIJA BORGES· OAB RS 117966· CPF 839.***.***-00

Reu:

AMARO DE SOUZA CARDOSO· CPF 070.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 10.270,00

Autor

CESAR AUGUSTO DO AMARAL BITTENCOURTCPF

JULIANA DO AMARAL BITTENCOURTCPF

MARTA TATIANE MORAES DO AMARALCPF

MIRIAM CRISTIANE MORAES DO AMARALCPF

PAULO EDUARDO GONCALVES FONTOURA DO AMARAL

+ 1 outros

Reu

ONILDA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MIRIAM CRISTIANE MORAES DO AMARAL· OAB RS 111539· CPF 467.***.***-91

Reu:

SHAIANY SAIJA BORGES· OAB RS 117966· CPF 839.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (07/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 102.079,92

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5130126092024821700020250812141923 (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 102.079,92

Autor

KARLA ENGER BERTOGLIOCPF

LEONARDO ANTONIO ENGER BERTOGLIO

RENATO LUIZ ENGER BERTOGLIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVEIRA VIEIRA· OAB RS 086877· CPF 018.***.***-70

Autor:

GUILHERME THOFEHRN LESSA· OAB RS 089745· CPF 026.***.***-83

Autor:

SHAIANY SAIJA BORGES· OAB RS 117966· CPF 839.***.***-00

Reu:

FABRICIA BOSCAINI· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO DE SOUZA CARDOSOCPF

EDUARDO EUCLIDES ARANHACPF

ROSEANA HEUSER PANDOLFOCPF

WALDIR EDISON PANDOLFOCPF

Reu

CLAUDIO FLECK ALTMAYERCPF

Advogados

Autor:

SHAIANY SAIJA BORGES· OAB RS 117966· CPF 839.***.***-00

Autor:

STELLA QUINTAS SCHMITT· OAB RS 123196· CPF 991.***.***-15

Autor:

EDUARDO DA SILVA LANGER· OAB RS 35672· CPF 498.***.***-04

Autor:

FELIPE ROMERO· OAB RS 51586

Autor:

JORGE DE SOUZA SANT ANNA· OAB RS 9267

+ outros advogados do autor

Reu:

SHAIANY SAIJA BORGES· OAB RS 117966· CPF 839.***.***-00

Reu:

STELLA QUINTAS SCHMITT· OAB RS 123196· CPF 991.***.***-15

Reu:

EDUARDO DA SILVA LANGER· OAB RS 35672· CPF 498.***.***-04

Reu:

FELIPE ROMERO· OAB RS 51586

Reu:

JORGE DE SOUZA SANT ANNA· OAB RS 9267

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (17/06/2026)

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